carregamento de alcool
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Acórdãos nº 0003720-82.2011.8.26.0553 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença por acidente de trabalho. Descabimento. Autora com capacidade laboral preservada. Situação apurada em perícia. Reforma da sentença que se impõe. Recurso do réu e reexame necessário providos. (TJSP; Apelação 0003720-82.2011.8.26.0553; Relator (a): Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Santo Anastácio -...
... 2011 sofreu um acidente de trabalho, quando fazia um carregamento de um caminhão de álcool, onde uma peça se desprendeu do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000723-95.2017.5.07.0036), 2018-09-12
... nas folgas do vigilante líder, pela inspeção das bombas de carregamento de álcool a fim de verificar a existência de vazamento. Trata-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001288-45.2013.5.06.0192), 20-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA Nº. 172 DO TST. Consoante o disposto na Súmula nº. 172 do TST, "Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas". Recurso ordinário patronal a que se nega provimento.
... a descarregar o veículo na base ; que faziam o transporte do alcool da usina para o cliente que era a BR Petrobrás (..); reclamante também ...; que recebia o certificado de análise do álcool, no carregamento e no descarregamento; que quem entregava o certificado era o funcionário ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10396-53.2014.5.15.0050) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM HORÁRIO DIURNO. A jurisprudência desta Corte está posta no sentido de que a Súmula 60, II, do TST, aplica-se aos casos de jornada mista. Óbice do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333/TST.
...ção de tubulações ou equipamentos na Destilaria e no Carregamento de Álcool, no entanto, o . próprio reclamante esclareceu e o laudo ... -
Acórdão, Processo nº 5125788-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
...100/103, emitido pela empresa Usina Catanduva S/A - Açúcar e Álcool e pelos Perfis Profissiográficos Previdenciários de fls. 75, 77, 79, 81, ...Atividade(s): auxiliar de carregamento de açúcar. Prova(s): apenas anotação em CTPS id 24600665- pág. 12. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000941-59.2016.5.07.0004), 2018-07-03
...180 destes autos, cujo resultado apresentou 0,11% mg/l de álcool no sangue do obreiro. . Registre-se que o fato de ter sido submetido no ...", internamente, no setor de expedição, onde é feito o carregamento do caminhão, e que só via o reclamante quando "ele não estava fazendo ...
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Sentença nº 1000668-59.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... executadas foi nos informado a execução daquela de transporte de álcool etílico em caixas, sendo que eram transportadas 50 (cinquenta) caixas de ... labora há 05 (cinco) anos na empresa, sobre a frequência de carregamento de álcool etílico e o mesmo nos informa “que deve ser de 01 (uma) vez ...
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Acórdão Nº 0021084-16.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não se verifica no acórdão omissão, contradição ou erro na análise dos pressupostos recursais a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos de declaração da ré não acolhidos.
... confirma que um dos materiais transportados pela reclamada era o álcool, o que ocorria em bombonas de 50 litros, cerca de 15 a 20 bombonas por ..., no laudo pericial técnico, não é informada a atividade de carregamento ou descarregamento de álcool e, portanto, não há referência quanto à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000670-43.2014.5.02.0521)
... às 05:00 horas, pegando o caminhão e daí partindo para usinas de alcool localizadas no interior de São Paulo e em Minas Gerais, carregando o ... refeição; que estando na usina de alcool o procedimento de carregamento durava 01 dias ou às vezes 02; que nesse período pernoitavam no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 957-90.2020.5.09.0594)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O quadro fático constante no acórdão recorrido é no sentido de que a 2ª e a 3ª reclamadas atuavam na condição de donas da obra,...
... a baia de carregamento, cobertura; que na Unibraspe realizavam manutenção de tanques e . ...álcool carburante e de outros combustíveis líquidos carburantes;. . ... -
Acórdão Nº 0021222-45.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020
Embargos de Declaração. A desnecessidade de qualquer prequestionamento, especialmente diante da expressa manifestação do acórdão sobre a matéria e argumentos ditos omitidos, determina a denegação dos embargos de declaração. Ausentes as situações de que tratam os artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT.
... "havia uma expectativa de o Reclamante carregar um galão de álcool". Entende que "a eventualidade tratada na sentença se refere ao sentido ... da sentença de que o seu envolvimento com a tarefa de carregamento de tambores de álcool era apenas eventual não encontra respaldo no laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-56.2014.5.06.0282), 04-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não há nulidade se a sentença, ainda que sucinta, estiver fundamentada. Não se pode confundir a ausência de fundamentação com a discordância do entendimento que fundamentou a decisão.
... trabalharam nos feriados exceto 01 de Janeiro e Natal; que o carregamento do rodotrem ocorre em usinas de álcool e nas bases da Petrobrás ocorre ... -
Acórdão, Processo nº 0026160-57.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... com Caminhões transportando 31.000 litros até as bases de carregamento onde era realizado o carregamento dos tanques, em seguida, após serem regados com líquidos inflamáveis como gasolina, álcool e óleo diesel eram transportando até a clientela, em geral postos de ...
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Sentença nº 1001040-78.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... no exercício de suas atividades realizava coleta de amostras de álcool na Usina de Álcool CERBA, realizando tais atividades na bica de ... dos lotes nas etiquetas, condições físicas dos tambores e carregamento nos caminhões, dentro do armazém de produtos químicos inflamáveis do ...
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Acórdão, Processo nº 6203426-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... tanques de caminhões-tanque e recebimento e descarga de diesel e álcool no tanque do posto) e entrava diariamente em áreas de risco (bacia de ... o abastecimento de caminhão tanque, com álcool, na área de carregamento de auto-tanque, pa abastecer o tanque no posto de abastecimento interno. - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-239-06.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL. O juízo de admissibilidade exercido no âmbito da Vice-Presidência do TRT encontra fundamento no art. 896 da CLT, § 1º, segundo o qual também compete ao Tribunal a quo, ao juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista. Não se...
...- AÇÚCAR E ÁLCOOL e Agravado ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA. A reclamada interpõe agravo de ...Aduz que não há carregamento de álcool em todos os dias da semana, tampouco nos dias de chuva. Afirma, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000291-67.2016.5.07.0018), 2016-10-05
... que executar, nas tarefas do dia a dia, " a conferência, o carregamento e o descarregamento, bem como a estocagem de produtos químicos e ...) Ademais, o reclamante não tinha contato com os produtos citados (álcool, peróxidos, bálsamos, extrato de limão, soda cáustica e peroxitâneo). ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000860-58.2016.5.06.0192), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, e dar parcial provimento ao apelo obreiro, apenas, para condenar a ré a pagar o feriado de 30/03/2013, em dobro, com reflexos, apenas, no FGTS, em razão da ausência de habitualidade. Cumprindo a previsão do artigo 832, §3°,
... contendo hidrocarbonetos aromáticos (gasolina, biodiesel, álcool, querosene de aviação, querosene iluminante, avegás), que (..) É ...carregamento de derivados de petróleo (álcool, gasolina, diesel, querosene/gasolina ... -
Acórdão Nº 0021222-45.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-12-2019
EMENTA Cumulação dos adicionais de periculosidade e do adicional de insalubridade. Impossibilidade. " O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável. Inexistência de violação aos incisos XXII e XXIII, do artigo 7º, da Constituição ". Aplicação da Súmula
... o transporte de tambores de 200 litros, no qual geralmente era álcool, até o setor quarentena, utilizando um carrinho;. - Durante um período ... da sentença de que o seu envolvimento com a tarefa de carregamento de tambores de álcool era apenas eventual não encontra respaldo no laudo ... -
Acórdão, Processo nº 0005251-53.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... que não há prova da exposição do autor ao agente nocivo álcool. Em relação ao período de 01/11/1984a 01/04/1985, alega que a atividade ... qual comprova que o autor laborou na função de auxiliar de carregamento, efetuando à carga e descarga de álcool anidro e hidratado “do ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... narra a Autoridade Policial, do começo da operação de carregamento" do “UNISPIRIT” até o início da madrugada, uma equipe conjunta da Pol\xC3"..., ANDERLEI JOSUÉ DOS SANTOS ou ANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS (“ÁLCOOL”, “BAHIA”) Segundo informa a Autoridade Policial, o nome de ANDERLEI ...
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Sentença nº 1000582-75.2020.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... a convite do demandante tenha dito que ele “ajudava no carregamento de produtos múltiplos/diversos, que são produtos como zinco, álcool, ...
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Acórdão Nº 0020848-70.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
EMENTA TW TRANSPORTES E LOGÍSTICA. INTERVALOS INTRAJORNADA. Nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, a concessão do intervalo inferior ao limite legal autoriza o pagamento do período integral do intervalo não concedido. Caso em que verificado o desrespeito a tal comando. Recurso do reclamante provido, no tópico.
... comprovado o retorno de bombonas com capacidade para 20 litros de álcool vazias ao local, totalizando capacidade superior a 200 litros, pelo que ... a prova pericial e testemunhal empresada, o autor realizava o carregamento e descarregamento de inflamáveis (álcool) em quantidade superior a 200 ... -
Sentença nº 1001187-97.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2023
...383, 395-396). O autor impugnou o laudo, alegando que fazia carregamento e descarregamento de tinner, álcool e outros produtos inflamáveis, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000250-45.2013.5.06.0144), 09-10-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Há que se observar os limites traçados pelo art. 535, do CPC, e 897-A, da CLT, para o acolhimento da medida intentada, que não se presta a sanar eventual error in judicando. Embargos rejeitados
...'A exposição se dava devido ao carregamento transporte e descarregamento dos produtos Alcool, Gasolina e óleo diesel, ...