carregamento de alcool
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Da infração
... EMBRIAGUEZ – ÁLCOOL E USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA ... “Art. 165. Dirigir sob a ... acondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, descarregamento e transporte, conforme a regulamentação em vigor.” ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ável que a adoção de programa de prevenção do uso de drogas e álcool é iniciativa legítima dentro dos limites do poder empregatício, ... vista ser incompatível com essa atividade as operações de carregamento ou descarregamento do veículo. Em outras palavras, no transporte de ...
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Caracterização de insalubridade
... Local de Trabalho ... — Atividade: Carregamento" de forno, taxa de metabolismo de 440 Kcal/h, conforme o quadro 3 ... \xE2" ... Fazem parte deste grupo: n-butilamina, álcool n-butílico ... Um trabalhador se expõe às seguintes ...
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Acordao N° 1436894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de indenização por danos morais e estéticos cumulada com pensão mensal. Danos morais e estéticos. Dever de indenizar. Cumulação das indenizações por danos morais e estéticos. Súmula 387 stj. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade. Arbitramento de pensão mensal. Indevida. Laudo médico pericial. Vítima ocupando a mesma atividade...
... processo criminal que o condenou por dirigir sob influência de álcool (CTB, art. 306), por ... homicídio culposo (CTB, art. 302) e lesão ... tais como: carregamento e levantamento manual de peso e aplicação de força manual”. 5.3. O ... -
Caracterização de insalubridade
... Exemplo: ... Local de Trabalho ... — Atividade: Carregamento de forno, taxa de metabolismo de 440 Kcal/h, conforme o quadro 3 ... — ... Álcool isoamílico 78 280 mínimo Álcool n-butílico + + 40 115 máximo ...
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Segurança do trabalho
... - usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool ... b) Quanto à capacidade de armazenamento, de forma permanente ... ável pelo armazenamento, pela preparação das cargas, pelo carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que não explodiram, ...
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Acordão nº 20150770590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2015
... com o posto de abastecimento de veículos, onde havia carregamento dos tanques de gasolina e álcool. Sendo assim, nos termos do Anexo 2 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-47.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual as recorrentes não conseguem infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... I e Maquinista, em nenhum momento operou na produção, carregamento ou armazenagem de inflamáveis. Salientam que tais atividades eram feitas ... pelo recorrido compreendem todos os temninais de carregamento de álcool e derivados de petróleo descritos no laudo. A fixação do adicional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-47.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual as recorrentes não conseguem infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... I e Maquinista, em nenhum momento operou na produção, carregamento ou armazenagem de inflamáveis. Salientam que tais atividades eram feitas ... pelo recorrido compreendem todos os temninais de carregamento de álcool e derivados de petróleo descritos no laudo. A fixação do adicional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-47.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual as recorrentes não conseguem infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... I e Maquinista, em nenhum momento operou na produção, carregamento ou armazenagem de inflamáveis. Salientam que tais atividades eram feitas ... pelo recorrido compreendem todos os temninais de carregamento de álcool e derivados de petróleo descritos no laudo. A fixação do adicional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-47.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual as recorrentes não conseguem infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... I e Maquinista, em nenhum momento operou na produção, carregamento ou armazenagem de inflamáveis. Salientam que tais atividades eram feitas ... pelo recorrido compreendem todos os temninais de carregamento de álcool e derivados de petróleo descritos no laudo. A fixação do adicional não ... -
Acordão nº 0093100-76.2009.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... para saber sobre o novo destino, que geralmente é o de carregamento de álcool em alguma usina no norte do Paraná ou sul de São Paulo; que ...
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Traumatologia forense
... Quanto ao sistema de carregamento, a arma pode ser de: ... a) Antecarga: A munição é colocada pela ... , ou nitrocelulose coloidal resultante de uma mistura com álcool e éter ... Como o estojo é hermeticamente fechado na parte posterior, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... em operações de corte a seco, furação e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividades de manobras, nos pontos de ... Atualmente, está sendo utilizado como combustível, adicionado ao álcool e à gasolina ... Controle Médico Ocupacional: dosagem do metanol ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000223-95.2013.5.07.0027), 2015-01-09
... não tinha sido violado; que também trabalhavam em contato com álcool e participavam no ... pátio de carregamento de gesso e argila; que ...
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Acordão nº 20130382528 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013
... a partir desta data sob o fundamento de que o setor de envase de álcool da unidade industrial de Osasco/SP foi transferido para Ibaiti/PR em ... do momento em que o reclamante passou a laborar no setor de carregamento de produtos acabados, ele passou a ter contato com álcool nas mesmas ...
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Acordao N° 1694761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Penal e processo penal. Crime contra a ordem tributária. Prescrição da pena em abstrato. Inocorrência. Preliminar rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição por atipicidade da conduta ou inexistência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Supressão de icms. Lei 8. 137/1990. Sonegação fiscal incontroversa. Sócio administrador. Responsabilidade legal. Dolo...
... 13.637/2013, tampouco com a ... Decasa Açucar e Álcool S/A. Afirma que, com relação à empresa Decasa, o que houve foi a ... comprovantes de pagamento e ordens de carregamento, conforme termo de conclusão. (G. nosso) ... À Defesa, a testemunha ... -
Acórdãos nº 3000214-24.2013.8.26.0150 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL – Apropriação indébita – Preliminarmente, a defesa requer o reconhecimento de nulidade por cerceamento de defesa – Inocorrência - Não vislumbradas nulidades nem qualquer ofensa aos princípios constitucionais, tampouco demonstrado prejuízo – Rejeitada a preliminar - Absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta mediante aplicação do princípio da insignificâ
... ão de emprego, consistente em 150 litros de álcool de propriedade de Aster Petróleo Ltda, perfazendo o total ... , não tirou nenhuma gota de álcool anidro do carregamento do seu caminhão, sendo tudo que sabe sobre os fatos” ... -
Acórdão Nº 0000603-46.2006.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÕES CRIMES. PRÁTICA DE DIVERSOS ROUBOS MAJORADOS. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II, III, IV E IV, DO CÓDIGO PENAL. QUADRILHA QUE REALIZAVA ROUBOS DE CAMINHÕES NAS ESTRADAS DO PARANÁ. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. NÃO CONHECIMENTO, EM PARTE, DOS RECURSOS DOS RÉUS JULIANO, APARECIDA E ALINE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR. ALEGADA NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.
... carregado com quarenta mil litros de álcool, avaliados em R$ 336.000,00 ... (trezentos e trinta e seis mil reais) ... Stop; que havia feito carregamento de álcool em Moreira Sales e feito a entrega nos postos, ... conforme ...