cautelar preparatoria
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-523/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Mandado de Segurança dirigido contra ato judicial que, nos autos de Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, preparatória de Ação Civil Pública, diante de indícios de que a Cooperativa Impetrante estaria aliciando, ilegalmente, mão-de-obra e...
... LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... 1. Mandado de Segurança ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MC-10060/2005-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Octubre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRT EM PROL DA COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO. IRRECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 214 DO TST. I - A ação cautelar inominada preparatória reporta-se à ação declaratória, em que se pretende assegurar o pretenso direito à livre contratação de trabalhadores, pelo regime da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO ... -
Acórdão nº 3616 de Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2014
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SIAFI E NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS CAUC. ALEGADO CONFLITO FEDERATIVO: ART. 102, INC. I, ALÍNEA F, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NÃO COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, CAUSA A SER INSTAURADA ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO. PRECEDENTES....
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Acórdão nº 1.0702.16.008073-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AÇÃO PRINCIPAL DE COBRANÇA - DIFERENÇAS - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - LEI N. 4.886/65 - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DA CAUTELAR - POSSIBILIDADE - ART. 310 DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR OUTRO FUNDAMENTO. O parágrafo único do art. 44 da Lei n. 4.886/65, que regulamenta as atividades dos...
... EXTINGUIR A CAUTELAR SEM RESOLUO DE MRITO E DECLARAR PRESCRITO O DIREITO DE AO RELATIVAMENTE ... -
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... ória de ofício ou a requerimento do interessado, como medida cautelar, preparatória ou incidente, para regularizar a detenção de fato ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001098-30.2015.5.06.0413), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PERDA DO OBJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. INEXISTÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA NOVA DECISÃO. I - a ação cautelar tem por objeto garantir a eficácia do processo principal, de maneira que a extinção deste, implica na perda de objeto do feito cautelar. II - Na hipótese em que a...
... AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PERDA DO OBJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO ... -
Acórdão nº 1.0372.09.038596-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - POLICIAIS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS - INDÍCIOS DA PRÁTICA DE SESSÕES DE ESPANCAMENTO E AGRESSÃO CONTRA DETENTOS - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO - REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - INADMISSIBILIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - SENTENÇA REFORMADA PARA
... Federal n 8.429/92, determinando, por conseguinte, a extino da ao cautelar preparatria, sem resoluo de mrito. Nas razes recursais afirma, em ... -
Acórdão nº 1.0372.09.038596-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - POLICIAIS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS - INDÍCIOS DA PRÁTICA DE SESSÕES DE ESPANCAMENTO E AGRESSÃO CONTRA DETENTOS - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO - REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL - INADMISSIBILIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - SENTENÇA REFORMADA PARA
... Federal n 8.429/92, determinando, por conseguinte, a extino da ao cautelar preparatria, sem resoluo de mrito. Nas razes recursais afirma, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MC-1350/2004-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
AÇÃO CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO. Ação cautelar preparatória, ajuizada com o objetivo de imprimir efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença em que se determinou a reintegração imediata da Reclamante no emprego. Ação cautelar julgada improcedente. Constatação de que, nos autos do processo principal, o Tribunal Regional negou provimento ao referido recurso ordinário. Inexistência
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO. Ação cautelar preparatória, ajuizada com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AC-115/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Agosto de 2003
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR - AÇÃO RESCISÓRIA - FUMUS BONI IURIS NÃO-CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte tem se manifestado no sentido de somente dar provimento à ação cautelar para suspender execução em virtude de ajuizamento de ação rescisória, se demonstradas, satisfatoriamente, a possibilidade de êxito da ação e a iminência de prejuízo de difícil reparação para o autor. Se não...
... A C Ó R D Ã O ... IGM/npf/ca ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR - AÇÃO RESCISÓRIA - FUMUS BONI ... IURIS NÃO-CONFIGURAÇÃO. A ... 03/08/92, de modo que, tendo a ação cautelar preparatória sido ajuizada em ... 09/12/99, conclui-se que a ação rescisória foi ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2003
... A C Ó R D Ã O Tribunal Pleno MF/AGM/sas/ARN/MF/ncp AÇÃO CAUTELAR - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA. A prestação jurisdicional ... Tratando-se de ação cautelar preparatória, não há que se falar em sua inépcia, quando a parte indica, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AC-22/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... CAUTELAR - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA. A prestação jurisdicional do ... Tratando-se de ação cautelar preparatória, não há que se falar em sua inépcia, quando a parte indica, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AC-22/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
... CAUTELAR JULGAMENTO ULTRA PETITA INEXISTÊNCIA. A prestação jurisdicional do ... Tratando-se de ação cautelar preparatória, não há que se falar em sua inépcia, quando a parte indica, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... CAUTELAR - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA. A prestação jurisdicional do ... Tratando-se de ação cautelar preparatória, não há que se falar em sua inépcia, quando a parte indica, ainda que ...
- Acórdão nº REsp 986272 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM,ESPECIFICAMENTE, O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO ÀALEGADA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 182/STJ, NO PONTO. AÇÃOCAUTELAR. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA.INCONFORMISMO. SUPOSTA INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 155-A, 171, 172 E 180A 182, DO CTN, 3º E 40
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4014/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. NÃO-CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CAUTELAR OBSTATIVA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO. Conquanto seja cabível o mandado de segurança para cassar liminar concedida em ação cautelar, não se tem presente in casu o direito líquido e certo do impetrante a tal providência, tendo em vista a razoabilidade do ato...
... NÃO-CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CAUTELAR ... OBSTATIVA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO. Conquanto seja cabível o ... ão das Leis do Trabalho , deferiu liminar em medida cautelar preparatória, determinando que o Banco impetrante se abstivesse - até o julgamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MC-169/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Marzo de 2001
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AÇÃO ANULATÓRIA - COMPETÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Compete aos Tribunais Regionais do Trabalho apreciar, originariamente, ação declaratória de nulidade de cláusula convencional, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, bem como a ação cautelar preparatória, objetivando a sustação do desconto e recolhimento decorrentes de contribuição mensal associativa. AÇÃO
A C Ó R D Ã O ... MF/NAM/amr ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AÇÃO ANULATÓRIA - COMPETÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL DO ... Ministério Público do Trabalho, bem como a ação cautelar preparatória, objetivando a sustação do desconto e recolhimento decorrentes de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.002536-9/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2021
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - INSTAURAÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL - COMPETÊNCIA ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54740-36.2009.5.13.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9058/2001-000-03.43 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Diciembre de 2006
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA ÀS AÇÕES RESCISÓRIAS PRINCIPAIS AJUIZADAS PELO ...
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Acórdão nº 670559 de Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO CAUTELAR. RECURSO CONTRA DECISÃO DE NATUREZA PRECÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. CONTROVÉRSIA QUE DEMANDA ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REAPRECIAÇÃO DOS FATOS E DO MATERIAL PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 279/STF.
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Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
... do Distrito Federal, que não deferiu medida liminar em ação cautelar preparatória, que visava a reserva de vaga ... Deferido em parte o ... -
Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
... do Distrito Federal, que não deferiu medida liminar em ação cautelar preparatória, que visava a reserva de vaga ... Deferido em parte o ... -
Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
... do Distrito Federal, que não deferiu medida liminar em ação cautelar preparatória, que visava a reserva de vaga ... Deferido em parte o ...