cânones da literatura brasileira
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do constitucionalismo popular. Para isso, ... popular e as suas influências na literatura jurídica brasileira e apresenta o cenário ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... denominador comum na literatura[, quando] uma pessoa ... possui um interesse ... por um lado, os cânones do bom jornalismo, e, por outro, os sintomas ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... distinção que a literatura jurídica especializada traz entre neutralidade e ... político-partidária, em detrimento dos cânones que ... regem a função jurisdicional ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... ável jornada cognitiva obrou uma literatura chamada: - A Detração. Breve ensaio sobre o ... quando o autor macula certeiramente os cânones da prudência mediana, investidos de erros ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Citando a literatura médica aponta que a má-formação por ... , conjugada a outros métodos ou cânones de hermenêutica, como direcionamento ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os direitos da infância e juventude brasileira, na perspectiva de que o Estado seja o fiador e ... ações judiciais, dentro dos modernos cânones constitucionais e procedimentais ... Enfim, ... Mas ela já foi verificada na literatura especializada (aqui um estudo de 2012 de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... : TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ... PRESTADORAS ... TELECOMUNICACOES ... aplicações. Como destacado na literatura especializada: ... “Embora a internet pareça ... -
Língua portuguesa
... grupo malaio-polinésio, possuía uma literatura digna de nota e escrita em caracteres derivados ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... para a crítica, porque elas atenderam a cânones ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ões legais, a partir da Constituição brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas ... tenha sua explicação nos próprios cânones do urbanismo moderno, vez que também é por ... variáveis que são apontadas na literatura como associadas à presença e à ausência de ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... e comenta que, embora exista vasta literatura sobre o tema, não se chegou ainda a critérios ... Servem de fanal do hermeneuta os cânones das ciências econômicas, e a estes contraria a ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... por eduardo sabbag; 2.3 Alguns cânones que tratam, dentro do código de direito ... para fins de beneficência, arte, literatura, ciências. 8 Há uma questão a ser esclarecida: ... ” — prevalecente na doutrina brasileira —, que tende a ... 49. sAbbAg, eduardo, ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Uma situação bastante conhecida da literatura é a timidez da fala feminina ou sua tendência ao silêncio público, o ... , é “patente que a dimensão da violência na sociedade brasileira contemporânea expressa uma situação limite em termos mundiais, por sua ... -
O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... análise da legislação, revisão de literatura e pesquisa empírica qualitativa em acórdãos ... respondidos são: há, na legislação brasileira, procedimento relativo ao reconhecimento criminal ... , como se não fossem necessários cânones ou sintaxe para a interpretação visual. 17 A ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 67 A literatura sobre governança tende a tratar o Estado como ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ... uma atuação pouco comprometida com os cânones que já regiam, há muito, a atividade ...
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Fatores da abolição da escravatura
... e necessário para a sociedade brasileira, devendo ser visto, no entanto, apenas como ... Parlamento; o papel da imprensa e da literatura e a edição de leis “condescendentes” − ... se omitiu em lhes conceder, segundo os cânones ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... o processo à luz dos mais basilares cânones do próprio direito, não para frustrar o regular ... absorvível no procedimento, quando a literatura recomenda o contrário. Responsabilidade civil ...
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Revista Civilização Brasileira: dilaceramentos e combates
... de seus objetivos fundamentais o estudo da formação dos cânones na literatura e cultura brasileira a partir da década de sessenta. Com ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... pelo gênio do Prêmio Nobel de literatura? O corpo eletrônico seria de certa forma ... brasileira cria a classe dos herdeiros necessários, gerando ... respeito aos direitos fundamentais e aos cânones do direito sucessório, é permitir que haja ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ão, em 1789, referidos em textos da literatura jurídica por direitos fundamentais, devem ser ... ções portuguesa, argentina e brasileira. A Constituição portuguesa de 1976 recomenda, ... para explicar, satisfatoriamente, sob os cânones da própria ciência processual contemporânea, ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Na doutrina brasileira, Ávila define princípios como “normas ... 54 O exame da literatura permite afirmar que princípios são normas que ... 123 São cânones utilizados em processos de interpretação ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... tributário, em flagrante violação aos cânones constitucionais do devido processo legal, da ... de rotulagem de produtos de origem brasileira, 403 permanência de livro fiscal ou contábil ... “a literatura especializada tem constantemente registrado o ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... às Leis Imperiaes e aos Santos Cânones como mecanismos de superação das inúmeras ... ção da tradição jurídica luso-brasileira por um autor forjado no jusracionalismo ... dos melhores expoentes da nossa literatura jurídica por este critério misto ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... “virada linguística” ocorreu na literatura, nas artes, na ciência e a expressão surgiu ... Os cânones de análise observam as partes componentes do ... dogmática; a mudança da sociedade brasileira pode se revelar tema amplo demais, enquanto que a ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... à atitude que apreende as artes, a literatura, a losoa e mesmo a ciência – quando ... medieval, onde prevaleceriam os cânones da honra, e, ao mesmo tempo, de ... mesmo prestar um serviço à cidadania brasileira, anal, levar-se-ia às famílias por todo o ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... da jurisdição constitucional brasileira desde então 35 ... Esse resultado, contudo, ... Tais métodos ou cânones interpretativos foram elaborados pela doutrina ... , cuja análise está mais adiantada na literatura estrangeira. Essa postura de supervisão pode ...