cautelar preparatoria
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Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
... do Distrito Federal, que não deferiu medida liminar em ação cautelar preparatória, que visava a reserva de vaga ... Deferido em parte o ... -
Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
... do Distrito Federal, que não deferiu medida liminar em ação cautelar preparatória, que visava a reserva de vaga ... Deferido em parte o ... -
Acórdão nº 0023835-13.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, “PERDA DE OBJETO”. 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. AUSENCIA DE MEDIDA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, "PERDA DE OBJETO". 1. Se na ação cautelar preparatória em que foi proferido o ato jurisdicional impugnado foi prolatada sentença extintiva sem exame do mérito se torna prejudicado o agravo, por ausência de interesse processual. 2. Agravo de instrumento a que se declara...
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