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Conselho da CEEE-GT aprova retirar previsão de controle do governo do RS
O conselho da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) aprovou alteração de artigo do estatuto social, a qual retira a previsão de controle acionário da companhia pelo Estado do Rio Grande do Sul. Essa alteração pr...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
... INTERES. ... : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA ELÉTRICA - CEEE"/GT ... : DANIEL MACHADO LIOTI E OUTRO(S) - RS066101 ... AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE ... SENTENÇA.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-31.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA ELETROCEEE E PELA CEEE-GT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que os recursos de revista atendem aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELA ELETROCEEE E PELA CEEE-GT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravos ... -
Acordão da Segunda Turma, 10-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. SERVIDÃO DE PASSAGEM. LINHA DE TRANSMISSÃODE ENERGIA ELÉTRICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. TERMO INICIAL. BASE DECÁLCULO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada pela Companhia Estadual deGeração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE/GT objetivando ainstituição de servidão perpétua de passagem de...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002527 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000003492 A Pregoeira da CEEE-GT proce
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000003294 A Presidente da CPL da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002560 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002719 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126300-94.2003.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT. RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA A CARGO DA CEEE-GT ATÉ O JUBILAMENTO DEFINITIVO. PAGAMENTO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO CEEE. 3. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS EM AÇÃO...
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO DE COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT. RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO ... - Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002711 A Pregoeira da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002530 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000003479 O Pregoeiro da CEEE-GT proce
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000003450 O Presidente da CPL da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000003507 O Presidente da CPL da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CEEE-GT/6000003365 A Pregoeira da CEEE-GT pro
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002560 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-76.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS e FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravos...
... 5ª Turma EMP/cf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS e FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... - Pregão eletrônico, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CEEE-GT/6000003431 O Pregoeiro da CEEE-GT com
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114500-53.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS e FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE MATÉRIA COMUM. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ANÁLISE CONJUNTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravos...
... 5ª Turma EMP/gm AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS e FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE MATÉRIA COMUM. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS ... - Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000003450 O Presidente da CPL da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002527 O Pregoeiro da CEEE-GT proced
- Pregão eletrônico, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002530 O Pregoeiro da CEEE-GT comun
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133300-29.2009.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E POR OUTROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E POR OUTROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista ... - Pregão eletrônico, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002618 O Pregoeiro da CEEE-GT comuni