ceee gt
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205200-36.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... /Rac/Vb/gr/mm AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS (FEPPS, UNIÃO, CEEE-GT E ANATEL). ANÁLISE CONJUNTA ... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão travada diz respeito à responsabilidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205200-36.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... /Rac/Vb/gr/mm AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS (FEPPS, UNIÃO, CEEE-GT E ANATEL). ANÁLISE CONJUNTA ... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão travada diz respeito à responsabilidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205200-36.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... /Rac/Vb/gr/mm AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS (FEPPS, UNIÃO, CEEE-GT E ANATEL). ANÁLISE CONJUNTA ... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão travada diz respeito à responsabilidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205200-36.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... /Rac/Vb/gr/mm AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS (FEPPS, UNIÃO, CEEE-GT E ANATEL). ANÁLISE CONJUNTA ... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão travada diz respeito à responsabilidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205200-36.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... /Rac/Vb/gr/mm AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS (FEPPS, UNIÃO, CEEE-GT E ANATEL). ANÁLISE CONJUNTA ... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão travada diz respeito à responsabilidade ...
- Súmula, 2º TA ao contrato CEEE-GT 5000004353; Contratada: OI S.A.; Objeto: Sub-rogação parcial do contrato 5
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73000-55.2009.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. MATÉRIAS COMUNS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho tem competência para conhecer e julgar ação proposta por empregado contra a ex-empregadora e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na forma pela empresa prometida. Óbic
... CEEE D, CEEE GT E CEEE PAR ... 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade solidária das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1222-49.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. 2) AGRAVO DE INSTRUMENTO
... 5ª Turma EMP/chb/ebc ... 1) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... - CEEE-GT E OUTRAS. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0020252-46.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
... ção PROCESSO nº 0020252-46.2016.5.04.0351 (RO) RECORRENTE: JULIO CEZAR PEREIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-13.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Assim, esvaída a tese de nulidade do despacho agravado. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 59.103.957,00 (cinquenta e Nove MilhÕes, Cento e Tres Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Dolares Norte-americanos), Entre a Companhia Estadual de GeraÇÃo e TransmissÃo de Energia Eletrica (ceee-gt) e a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd).
-
Acórdão Nº 0020341-52.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS (CEEE-GT, CEEE-D e CEEE-PAR). ANUÊNIOS. A parcela anuênio possui natureza salarial, sendo devida a sua repercussão no cálculo das parcelas que tem o salário como base de cálculo, nos termos da Súmula nº 203 do TST. Recurso desprovido.
... nº 0020341-52.2017.5.04.0022 (RO)RECORRENTE: MARCOS GILBERTO GEHRKE NUNES, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR RECORRIDO: ... - Súmula, 1º TA ao Termo de Contrato nº CEEE-GT/AG5000004678. Contratada: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002618 Vencedora: Vieira & Fe
-
Acórdão Nº 0020697-29.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-05-2020
... Identificação PROCESSO nº 0020697-29.2017.5.04.0028 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VIEIRA ALBINO RELATOR: MANUEL CID JARDON EMENTA CEEE-GT. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL. Entendimento deste ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002527 A Companhia Esta
- Pregão eletrônico, AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000003494 A Comissão Permanente de Licitações d
-
Acórdão Nº 0020163-39.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
... RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA CEEE-GT. DISPENSA COLETIVA DE CARÁTER DISCRIMINATÓRIO. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DANO MORAL. A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-477-30.2010.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRARIEDADE À OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Extrai-se do acórdão regional que a CEEE-GT, terceira reclamada, firmou contrato de empreitada para construção de obra e que as atividades do reclamante limitavam-se às instalações auxiliares no canteiro de obras. Assim, ante a natureza do contrato
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRARIEDADE À OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Extrai-se do acórdão regional que a CEEE-GT, terceira reclamada, firmou contrato de empreitada para construção de obra e que as atividades do reclamante limitavam-se às instalações ... - Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002595 Vencedora: Procel Projetos
- Súmula, 1º TA ao Contrato CEEE-GT/9953354 | 5000002195; Contratada: Universidade Federal de Santa Maria - UF
-
Acórdão Nº 0021710-54.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS (CEEE-GT, CEEE-D e CEEE-PAR). ANUÊNIOS. A parcela anuênio possui natureza salarial, sendo devida a sua repercussão no cálculo das parcelas que têm o salário como base de cálculo, nos termos da Súmula nº 203 do TST. Recurso desprovido.
... nº 0021710-54.2016.5.04.0010 (ROT) RECORRENTE: DARI TADEU BONDAN PITHAN, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR RECORRIDO: DARI ... - Pregão eletrônico, AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002541 No aviso de Resultado expresso na edição de
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-32-14.2011.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mgf/nsl ... RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ... - ELETROCEEE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Diante da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Pleno do ...
- Súmula, 1º Termo Aditivo ao contrato CEEE-GT/AT/5000004565. Contratada: Schneider Electric IT LTDA. Objeto: