certidão negativa do fgts
-
EDITAIS - ITAQUERA
... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ...
-
Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, por meio de: ... a) Certidão Negativa de ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... cópia atualizada de seus estatutos com certidão do Cartório de Registro Civil das Pessoas ... ção pela entidade de certidão negativa" ou certidão positiva com efeito de negativa de d\xC3" ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... objeto de composição de dívida com o FGTS.? (NR) ... ?Art. 15 ... § 5º O prazo de validade da Certidão Negativa de Débito-CND é de sessenta dias, ...
-
DECRETO Nº 8139, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre as Condições para Extinção do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias de Carater Local, Sobre a Adaptação das Outorgas Vigentes para Execução Deste Serviço e da Outras Providencias.
... ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento ... Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da ...
- Acórdão Nº 0300716-48.2016.8.24.0066 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
-
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
... Foi observado que a certidão negativa do FGTS da empresa CARDOSO CONSTRUÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07526700220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2023
Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento de medida liminar no mandado de segurança impetrado por Centro de Formação de Condutores de Sobradinho S.A e outros (processo 0714130-25.2023). O cerne da discussão reside na suposta ilegalidade perpetrada pela parte ora agravada (Chefe do Núcleo de Credenciamento de Habilitação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e Diretor Geral
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1616/2003-006-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Octubre de 2004
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RITO SUMARÍSSIMO. 1. Em causa trabalhista submetida a rito sumaríssimo, julgada perante o Regional sem lavratura de acórdão, mediante mera certidão em que se confirma a sentença (CLT, art. 895, § 1º, inc. IV), não se divisa, em princípio, negativa de prestação jurisdicional, visto que o prequestionamento pode ser aquilatado em face da sentença. A...
... JOD/jb/mvc/lm ... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RITO SUMARÍSSIMO ... lavratura de acórdão, mediante mera certidão em que se confirma a sentença (CLT, art. 895, § ... ação referente à diferença de multa do FGTS decorrente de expurgos inflacionários, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-195700-62.2009.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Os Reclamantes ... , em 30 de julho de 2008, tem-se que a Certidão PIS/PASEP/FGTS (fls. 43), que habilitou os ...
-
EDITAIS - PENHA
... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ...
-
aviso de registro de preços
... Certidão Negativa (ou com efeito) de Regularidade Fiscal ... Certidão Negativa do FGTS ...
-
RESULTADO DE Habilitação Tomada de Preços nº 2020.02.03.1
... ções e Serviços LTDA - ME apresentou Certidão Negativa do FGTS com validade vencida, porém, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1413/2003-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. OMISSÃO RELATIVA AO EXAME DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL, PROFERIDO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Constatando-se que, ao contrário do que restou lançado no acórdão embargado, há nos autos a certidão de publicação do acórdão regional, em função da qual deve ser aferida a tempestividade do recurso de...
... OMISSÃO RELATIVA AO EXAME DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL, PROFERIDO ... DA NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Estando configurada ... FGTS, bem como sobre a afirmação de que houve ... -
Acórdão Nº 0020280-27.2013.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2014
EMENTA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. A responsabilidade do sócio retirante deve ser proporcional ao período no qual integrou a sociedade e, concomitantemente, se beneficiou do trabalho do empregado. Adoto o entendimento da OJ nº 48 desta Seção Especializada em Execução. Agravo de petição parcialmente provido.
... de débitos da empresa RGN, tais como a certidão negativa de débitos previdenciários, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa do Foro Central de Porto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-150/2004-016-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Agosto de 2007
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Turma, mediante a decisão recorrida, apresentou solução judicial para o conflito, mesmo que contrária ao interesse da embargante, configurando-se efetiva prestação jurisdicional. DIFERENÇAS RELATIVAS AO ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRAZO PRESCRICIONAL. MARCO INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO...
... SBDI-1) ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Turma, mediante a ... AO ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRAZO PRESCRICIONAL ... SÚMULA 126 DESTA CORTE. A certidão de trânsito em julgado da sentença proferida ... -
EDITAIS - IPIRANGA
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - SÓO MATEUS
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - ITAQUERA
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - SÓO MIGUEL
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - SÓ
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - PARELHEIROS
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...
-
EDITAIS - GUAIANASES
... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão Conjunta Federal ... (x)Certidão Negativa do FGTS ... (x) Certidão Negativa CNPJ ... (x) Certidão ...