cidade fm
- DLG 104 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CANAÃ FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitaria para Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Guape Studio 94 Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guape, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão do Bairro de Ipanema (rvs Fm) para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valparaiso de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de DifusÃo Comunitaria Benevides Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Benevides, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria Shalon Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Goiânia, Estado de Goias.
- DLG 218 de 09/06/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Fm Conquista para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria Rebouças Fm - Parana para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rebouças, Estado do Parana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria e Cultural de Poço Verde Fm - Mhz para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Fm Ivorense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ivora, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Canção Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 226 de 29/05/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE TABIRA FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Fm Guajeru-ba para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Guajeru, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 132 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO EDUCATIVA CIDADE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 730 de 16/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO NOVA CIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CUPARAQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Transamerica Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ponta PorÃ, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Provincia Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Rainha Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bento GonÇalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Matozinho Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de TrÊs Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Fm de Lauro Muller Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 964, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Fm de Tubarão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Portal do Sul Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Educativa Fm de Moeda para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Moeda, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Grande Rio Fm Stereo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.