cidade fm
- Decreto Legislativo nº 111 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Escola de Radio Galeão Fm (acerg) para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Educativa Cidade Fm de Chupinguaia - Ro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chupinguaia, Estado de Rondonia.
- Decreto Legislativo nº 119 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CIDADE GAÚCHA, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 119 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CIDADE GAÚCHA, ESTADO DO PARANÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Monsenhor Paulo - Radio Cidade Fm para o Desenvolvimento Artistico e Cultural a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Radio Fm Gameleiras para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural Radio Comunidade Fm - Radiocom para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de RadiodifusÃo Estudio 'a' Fm - Ascre para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Seringueiras, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Radiocom Fm Chapeco para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Corisco Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cidade de Boituva, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de DifusÃo Comunitaria Fm Cabana 103,3 para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Ananindeua, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sudoeste Fm Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Itaimbe Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Igrejinha Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Colonial Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 04 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Paranã Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose de Ribamar, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Umbu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Boecy Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Triangulo Fm Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Candelaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Guararapes Metropolitana Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de JaboatÃo Dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Palmeira Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Vida Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Jose Dos Campos, Estado de SÃo Paulo.
- DLG 210 de 09/06/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ESTAÇÃO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Estrela Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.