cidade fm
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Ribeira Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Darcinopolis, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Acomares - AssociaÇÃo Comunitaria de RadiodifusÃo Mares do Sul Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de CapÃo da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Barrolandia Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barrolandia, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Areia Branca Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Lamarão em Ação - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lamarão, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Abreulandia Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Abreulândia, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 02 DE JULHO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Comunitaria Cidade Livre Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de EducaÇÃo e Cultura de Radio Nordeste Fm - Acecran para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Sumauma Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Tiradentes Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 616, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria Conde Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conde, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 104 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CANAÃ FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 181 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 181 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 196 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educacional Maranata de Radiodifusão Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação Social 'vale Verde Fm' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 196 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 218 de 09/06/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radiodifusão Comunitaria Cristalense Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 528 de 21/07/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA SCHROEDER STRASSE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SCHROEDER, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro-desenvolvimento Cultural de Pinhal Radio Comunitaria Alegria - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de DifusÃo Cultural Radio Real - Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Piratininga, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Lider Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Vargem Grande, Estado do MaranhÃo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunita- Ria 'life Fm' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.