cidade fm
- Decreto Legislativo nº 243 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORUMBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 13 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 80 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À PLANALTO FM STEREO SOM S/A PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 253 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GALILEIA FM DE PORANGATU LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORANGATU, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 253 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GALILEIA FM DE PORANGATU LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORANGATU, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 264 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CIANORTE, ESTADO DO PARANA.
- DLG 264 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CIANORTE, ESTADO DO PARANA.
- DLG 254 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 254 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 51 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA À PERMISSÃO OUTORGADA A SCALA FM STEREO DE CURITIBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNELIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 51 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA À PERMISSÃO OUTORGADA A SCALA FM STEREO DE CURITIBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNELIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 152 de 16/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGENDA - FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE JAU, ESTADO SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Difusão Comunitaria de Correia Pinto Voz da Terra Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 20 de 22/03/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO CIDADE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 789, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Tv e Radio Cidade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itapaci, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de Radio Comunitaria do Riacho Fundo Ii - Candango Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Riacho Fundo Ii, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Sociedade Comunitaria de RadiodifusÃo Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de ComunicaÇÕes - Radio Comunitaria Curi Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Santa Luzia do Para, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria e Cultural Zona Sul Liberdade Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Pato Branco, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de Radio Comunitaria Alternativa Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SÃo Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 255 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Clube Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural de DifusÃo Comunitaria Livre Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade do Nucleo Bandeirante, No Distrito Federal.
- DLG 255 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 111 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.