cidade fm
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo a Radio Fm Concordia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Iguatemi Fm Stereo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bebedouro, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Jornal Fm Fernandopolis Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fernandopolis, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio ComunicaÇÃo Fm Stereo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bauru, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Porto Brasil Fm Estereo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Terra Fm Ltda. - Me para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Geraldo do Araguaia, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Vitoria Fm de Passagem Franca do Piaui para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Passagem Franca do Piaui, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato Outorga Autorização a Adacsom - Fm Associação de Desenvolvimento Artistico, Cultural e Social Milenium - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itapura, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Norte Pioneira Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jacarezinho, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Studio 96 Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Fm Serra Azul Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Pedro do Piaui, Estado do Piaui.
- DLG 263 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 263 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Scala Fm Stereo de Curitiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DLG 180 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Itapema Fm de Florianopolis Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 180 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Atlantida Fm de Blumenau Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Musical Fm S/c Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jacarei, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fm Catanduvas - Associação Comunitaria Radio Fm Catanduvas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cidade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bela Vista de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Nova Cidade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm de Serra Branca Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serra Branca, Estado da Paraiba.
- Decreto Legislativo nº 681 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA FM CIDADE DE CAMPOS LINDOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 823, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio Difusão Fm Cidade Livre de Lagoa do São Francisco - Pi para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa de São Francisco, Estado do Piaui.