cidade presidente prudente
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- Decreto Legislativo nº 263 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 'NOSSA FM' DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 263 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 'NOSSA FM' DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria de Radiodifusão de Presidente Prudente/sp para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 95473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Diario de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 479, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de SÃo Paulo.
- Decreto Legislativo nº 60 de 28/02/2011. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 80547, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77997, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Diario de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 82 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 93572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-016, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Decreto de 13/01/1997 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 13/04/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76797, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Especializadas da Faculdade de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73451, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Licenciatura em Ciencias (de 1 Grau) da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia, da Faculdade de Farmacia e Bioquimica de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76200, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77996, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96548, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Diario de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 86.069 de 03/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75361, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75362, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.