cidade presidente prudente
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Decisões Monocráticas nº 187446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... 25/27 e 129/131) oriundos da cidade de Presidente Prudente com destino a Presidente ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... ção socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona ... segregação, exclusão e inclusão em Presidente Prudente (SP), desenvolve um raciocínio, que ... -
Decisão da Presidência nº 762480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2015
... cidade de Presidente Prudente SP e, apenas fora ...
- Chefes de facção são transferidos para presídios federais
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Decisão da Presidência nº 146072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... encontra-se recolhido está localizado em cidade muito distante de seu seio familiar (07 ... na cidade da família do paciente (Presidente Prudente/SP) abrigam também presos comuns, não ...
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Decisão da Presidência nº 24892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Cidade e Comarca de Presidente Prudente/SP, que não ...
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Decisão monocrática Nº 215635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... , na rodovia SP 270, 574, área rural, na cidade de Álvares Machado, nesta cidade e Comarca de esidente Prudente, JEBECA BALVIN CALATAYUD e ALEXSSANDRO RAMOS, ... da Segunda Vara Criminal da comarca de Presidente Prudente/SP indeferiu o pedido de substituição ...
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Acórdão, Processo nº 5005558-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... praticados nos dias 29 e 30/08/2021, na cidade de Araçatuba, quando várias pessoas (estima-se ... DO NASCIMENTO MENESES, na cidade de Presidente Prudente (SP). Esse atual proprietário informou ...
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Acórdão, Processo nº 0005001-08.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , do lar, reside no Bairro Santa Olga, na cidade de Presidente Prudente/SP e Eliane Góes Remelli, ...
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Decisão da Presidência nº 179600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... no KM 561 da Rodovia Raposo Tavares, nesta cidade e Subseção Judiciária de Presidente Prudente, ...
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Decisões Monocráticas nº 179600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... no KM 561 da Rodovia Raposo Tavares, nesta cidade e Subseção Judiciária de Presidente Prudente, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001768-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDADESPROPORCIONAL. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DAS CAUTELARES DIVERSAS.ORDEM CONCEDIDA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráterabstrato do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º,CPP). Além disso,
- Acórdão, Processo nº 0001018-30.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS IN CASU. ENTRADA NO DOMICÍLIO FRANQUEADA PELO PACIENTE. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO PRETÉRITA DEFINITIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA....
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Acórdão Nº 217180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO OU EXCLUSÃO DA MAJORANTE DE CONCURSO DE AGENTES: REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRETENDIDA FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS....
... Oliveira, nº 13.468, Jardim Marisa, na cidade de Presidente Prudente, ... o apelante, agindo em ... -
Acórdão, Processo nº 5021647-72.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ão Goetz, 632 Jardim João Paulo II, Presidente Prudente/SP, sendo reconhecida e tradicional ituição de ensino particular da cidade de Presidente Prudente ... 32. A pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 5003666-66.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... foi abordado por policiais civis nesta cidade de Presidente Prudente/SP, e consigo foi ...
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Acórdão, Processo nº 0002042-93.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... Residencial Servantes, CEP 19085-270, na cidade de Presidente Prudente/SP ... Logo, ao menos no ...
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Acórdão, Processo nº 0000102-93.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... diz não trabalhar há 8 anos, moradora na cidade de Presidente Prudente - SP, identificada na ...
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Acórdão, Processo nº 5002677-31.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... PCC, na função de “disciplina”, na cidade de Presidente Prudente/SP. Indagado, respondeu ...
- Acórdão, Processo nº 0000326-31.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
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Acórdãos nº 0000629-96.2016.8.26.0168 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Apelação Criminal. Tráfico de drogas e Associação para o tráfico. Apelo defensório almejando a absolvição por insuficiência de provas. Subsidiariamente, pretende o réu Emerson a aplicação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas. Conjunto probatório robusto a sustentar as condenações pelo delito de tráfico. Associação para o tráfico afastada. Regime mantido. Apelos...
... Desembargadores DAMIÃO COGAN (Presidente), PINHEIRO FRANCO E TRISTÃO RIBEIRO ... para convidá-lo para ir até a cidade de Presidente Prudente, no Shopping ...