Ciência militar
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 8/2019O Instituto Militar de Engenharia (IME), UASG 16 0327 - Publica a homologação do Pregão ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 13/2019O instituto Militar de Engenharia (IME) uasg 160327- publica a homologação do Pregão ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 10/2019O Instituto Militar de Engenharia (IME), UASG 16 0327 - Publica a homologação do Pregão ...
-
Acordao N° 1761569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação criminal. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Violência doméstica contra a mulher. Sentença condenatória. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Erro de proibição indireto. Inocorrência. Afastamento do lar cumprido por oficial de justiça com apoio da polícia militar. Pleito de alteração de regime. Não acolhimento. Pena...
... LAR CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM APOIO DA POLÍCIA ... MILITAR. PLEITO DE ALTERAÇÃO DE REGIME. NÃO ACOLHIMENTO ... PENA INFERIOR A ... de justiça, com apoio da polícia militar, tinha ciência das medidas protetivas deferidas em ... seu desfavor, pelo que não ... -
Acórdão nº 2005/0202984-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. ROUBO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE ARGUIÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. COMPROVAÇÃO, A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA DE QUE HOUVE A REGULAR
... HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. ROUBO. AUSÃNCIA DE INTIMAÃÃO DO DEFENSOR A RESPEITO DA ... - AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3797 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
reforma militar. alteração do posto dos proventos em um grau hierárquico a militar que não integralizou 30 anos de serviço. ilegalidade de um ato. determinações. ciência.
-
Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... I - os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Territrio Federal de Rondnia que, ...
-
edital de NOTIFICACAO
... Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Leticia ...
-
edital de NOTIFICACAO
... Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Micro Master ...
-
LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 3º O militar, o policial ou o bombeiro militar interessado na dispensa de que trata o ... postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada, a notificação poderá ser feita por edital ...
-
extrato de doação
... - Órgão Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Instituto Militar de Engenharia EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO Espécie Termo de Doação de ...