citado inss
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Acórdão Nº 5004663-29.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-10-2021
... de auxlio-acidente" em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Alegouque: 1) exercia funes de manuteno geral; 2) em 1-10-2012, sofreu ... ,acerca da existncia ou no do prvio requerimento administrativo.INSS citado.Contestao alegando falta de interesse processuale defesa de mrito ...
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Acórdão nº 2014/0267724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ... 3. A ementa do citado" acórdão, publicado em 10.11.2014, assim dispõe quanto ... ao \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0291606-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RECORRIDO ... citado ...
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Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO ...
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Acórdão Nº 5002382-30.2022.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... DOMINGUES (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIOTrata-se de ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão Nº 5008945-38.2022.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... : GILMAR ALESIO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOTrata-se de recurso de apelao ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão Nº 5010791-63.2022.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-02-2023
... BONACOLSI (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... RELATÓRIO ... INSS citado. Contestação alegando falta de interesse processual e defesa de mérito ...
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Acórdão Nº 5002152-89.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... DE MORAES (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOTrata-se de recurso de apelao ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061894720214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0806189-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: LUIS FLAVIO PLUTARCO NOGUEIRA ADVOGADO: Rafael Pereira De Queiroz e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JEF....
... De Queiroz e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2\xC2" ... Citado o INSS apresentou contestação ... O autor intimado para apresentar ... -
Acórdão Nº 5003762-80.2021.8.24.0026 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... : ROBSON ROSSI (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOTrata-se de recurso de apelao ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão Nº 5008999-22.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... MAICON RIBEIRO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIO Trata-se de recurso de ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão Nº 5005097-04.2020.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... CARLOS ROCHA (AUTOR) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... RELATÓRIO ... INSS NÃO CITADO. CONTESTAÇÃO NÃO OFERTADA. SOLUÇÃO: EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA ...
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Acórdão Nº 5007941-41.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... BRAGA ANSELMO (AUTOR) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... RELATÓRIO ... INSS NÃO CITADO. CONTESTAÇÃO NÃO OFERTADA. SOLUÇÃO: EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065000920194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0806500-09.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIANO CAVALCANTE ADVOGADO: Rosedson Lobo Silva Junior e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO...
... Silva Junior e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1\xC2" ... Compulsando os autos de origem, constatei que o INSS, citado, anexou aos autos sentença proferida pelo Juizado Especial Federal que ... -
Acórdão nº 2000/0107853-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE ... citado, ...
- Acórdão nº 2016/0124904-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044214320204058400), 19-04-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO EM ATRASO. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JUROS E MULTA. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. CÁLCULO DO VALOR A SER RECOLHIDO. LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA EM QUE EXERCIDA A ATIVIDADE LABORAL. APLICAÇÃO. 1- Apelação de sentença que julgou procedente o pedido do autor para determinar que o INSS...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Danielle Guedes De ... de mora, pretende, após a comprovação do pagamento, que o citado período seja computado como tempo de contribuição junto ao INSS ... -
Acórdão Nº 5000864-33.2019.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
... FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: SADI SALVATICO (AUTOR) ... Citado, o ente ancilar pugnou pelacitao para oferecer resposta aps a juntada do ...
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Acórdão Nº 5001213-50.2021.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
... FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: VANDERLEI REGIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MORATELLI ... NOS CASOSDE EXTRAPOLAO DO QUINQUNIO:A) AO JUDICIAL PROPOSTA.INSSNO CITADO. CONTESTAO NO OFERTADA. SOLUO:EXTINO DO PROCESSO POR FALTADE INTERESSE.B) ...
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Acórdão Nº 5000474-02.2019.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... SCHMOELLER (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIO Marciano ... ,ACERCA DA EXISTNCIA OU NO DO PRVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.INSS CITADO.CONTESTAO ALEGANDO FALTA DE INTERESSE PROCESSUALE DEFESA DE MRITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000161220164058106), 09-11-2021
PJE 0800016-12-2016.4.05.8106 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS MEDIANTE FRAUDE. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS ANTERIORES À DEFLAGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta por AMAURICE DO CARMO COSTA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
... DO CARMO COSTA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 24ª Federal da Seção ... Citado, o INSS apresentou contestação alegando, em síntese, a legalidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-8876/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EXECUÇÃO EX OFFICIO. O art. 114, § 3º, da Constituição Federal é expresso no sentido de que compete à Justiça do Trabalho executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e II, da Constituição da República. Entre as contribuições elencadas no art. 195 acima citado, estão inseridas as contribuições para o INSS. Assim, a
... Entre as contribuições elencadas no art. 195 acima citado, estão inseridas as contribuições para o INSS. Assim, a decisão que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000414320088060163), 07-12-2021
PJE 0000041-43.2008.8.06.0163 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AMPARO SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Apelação de sentença que julgou extinto o feito (ação de restabelecimento de benefício previdenciário de amparo social à pessoa...
... O autor, em suas razões, em apertada síntese, aduz que: a) o INSS, quando citado em 2015 deveria ter informado ao Juízo Federal da ... -
Acórdão Nº 5005001-69.2021.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... GOMES GOULART (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOCuida-se de apelao interposta ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...
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Acórdão Nº 5000206-24.2021.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... PINHO (OAB SC047222) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) RELATRIOCuida-se de apelao interposta ... INSS citado. Contestao alegando falta de interesse processual e defesa de mrito ...