co-propriedade de marca
217 resultados para co-propriedade de marca
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto foi o veículo de marca Volkswagen, modelo Amarok V6 HIGH AC4, ano 2018, cor prata, placa policial ... em que o processo foi extinto por ausência de prova da co-propriedade; a parte recorre pela suspensão do processo na pendência de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
.... Alega que adquiriram juntos os seguintes bens: 1) Um veículo marca fiat, tipo uno, estimando em R$8.000,00; 2) Um terreno situado no Povoado ...Forma-se, assim, um condomínio (co-propriedade) e uma composse entre os companheiros de todos os bens adquiridos a ...
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Acórdão Nº 0000091-90.2019.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 17-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ARTS. 33 E 35 C/C ART. 40, INCISO VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO INTERPOSTO POR E.L.C. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. POSTULADA EXCLUSÃO DO VETOR CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME....
...reais em espécie e 02 (dois) celulares, sendo um marca. "Samsung", de cor azul, e outro de marca "Positivo",. de cor prata. . . ... . . . Da. mesma forma, restou comprovada a co-propriedade do adolescente em. relação ao entorpecente encontrado na residência. de ... -
Acordao N° 1268463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação de rescisão c/c declaratória e anulatória. Preliminares. Nulidade da sentença. Ilegitimidade passiva. Impugnação. Gratuidade de justiça. Rejeitadas. Mérito. Alienação fiduciária. Veículo. Instituições financeiras. Responsabilidade objetiva. Informações equivocadas. Danos ao consumidor. Fraude de terceiros. Configurada. Inscrição
...réu contrato de financiamento do veículo marca Peugeot/207 Passion XR, Cor preta, Ano/Modelo. 2011/2011, Placa JJG 6083, ...REGISTRO EM NOME DE UM SÓ COMPRADOR. RECONHECIMENTO DE CO-PROPRIEDADE. ALTERAÇÃO DO REGISTRO. NATUREZA. CONSTITUTIVA. PRESCRIÇÃO. 1. ... -
Acórdão nº 2007/0291528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI N. 4.591/64 - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284/STF - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE ÁREA COMUM MANEJADA PELO CONDOMÍNIO - COISA JULGADA FORMADA EM ANTERIOR DEMANDA REIVINDICATÓRIA...
...É exemplo típico a co-propriedade de um terreno por mais de 2 pessoas. No Código Civil, a regência desse ...ário do condomínio geral, o quotidiano dos condomínios edilícios marca-se pela gestão compartilhada de todos os condôminos, por intermédio da ... -
Acórdãos nº 2246696-86.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
MANDATO - Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença - Agravo de instrumento – Insurgência contra parte da decisão que rejeitou alegação de impenhorabilidade de bem imóvel apontado pelo executado como bem de família, bem como negou pedidos de limitação e de substituição de penhora – Decisão mantida – Ausência de prova de reverter a renda obtida com o imóvel para a unidade familiar -...
... tratando-se de um imóvel em co-propriedade do ora agravante e sua esposa.. é fácil observar que ... Sobre o veículo de marca/modelo GM/S10 2.2 S, placa GPN9960 foi determinada a ... -
Acórdão Nº 0719144-55.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE BEM IMÓVEL, COM AVERBAÇÃO NO REGISTRO. APELAÇÃO PRINCIPAL. TESE DE COISA...
...inscrito o imóvel objeto de alienação em relação a co-propriedade. Proc. Nº 0719144-55.2018.8.02.0001 - Acórdão, Rel. e Voto TJ/AL - 4ª ...utilizado a sua marca e instalado as franquias. Inclusive, pagou à. franqueadora as ... -
Uruçuca - Vara cível
... . . . . Placa . . . Placa Anterior . . . UF . . . Marca/Modelo . . . Proprietário . . . Restrição . . . . . . . ... até porque, cumpre lembrar, o imóvel é indivisível e de co-propriedade, sendo a inventariante meeira do bem deixado pelo de cujus. A tomar o ...
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Acordao N° 1416132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Civil e processual civil. Apelação. Extinção de condomínio. Divórcio. Partilha já transitada em julgado. Percentual. Coisa julgada. Rediscussão. Ônus da prova. Copropriedade. Apelo parcialmente provido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou ação de conhecimento com pedido de extinção de condomínio, alienação judicial, cobrança e arbitramento de aluguel. 1. 1. Pretensão da autora de...
...o direito de 50% do valor; e) determinar que o veículo da marca Dogde Ram, ano/modelo 2006/2006. seja adjudicado integralmente ao ...possuidores. Isso não retira a sua co-propriedade no referido bem. É importante mencionar que tais bens não podem ser ... -
Acordao N° 1227683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Ação de extinção de condomínio. Preliminar. Inovação recursal arguida por ambas as partes. Acolhida em parte. Preliminar. Negativa de prestação jurisdicional. Rejeitada. Preliminar. Ausência de interesse recursal. Acolhida. Imóvel rural. Desfazimento da copropriedade. Extinção do condomínio. Direito potestativo. Artigos 1. 320 e 1. 322 do código...
...300.000,00 e, ainda, do reboque carreta barraca da marca Halley, pelo preço de R$. 2.000,00 (id 21959409 – pág. 244-245). ...FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO. DESFAZIMENTO DA CO-PROPRIEDADE. DIREITO POTESTATIVO. ARTS. 1.320 E. 1.322 DO CC. ALIENAÇÃO JUDICIAL. ... -
Acórdão nº 1.0024.09.756820-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL- RETORNO DA GARAGEM DE EDIFÍCIO- AO STATUS QUO ANTE- REBAIXAMENTO DO PORTÃO E DELIMITAÇÃO DE VAGAS INDEPENDENTES- DECISÃO SOBERANA E FUNDADA EM DIREITO DOS CONDÔMINOS- OBSERVÂNCIA- NULIDADE- NÃO VERIFICAÇÃO- SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS- ARBITRAMENTO NOS...
...Mencionaram ter um veículo da marca/modelo Fiat/Ducato, com altura de 2,135 m e largura de 1,998 m, que é ...ção da coisa com exclusão de todos os participantes da co-propriedade. Eis uma peculiaridade que pode de pronto assinalar-se, e que, não ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Lei 911/69, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do veículo de MARCA CHEVROLET, MODELO ONIX HATCH JOY 1.0 8, ANO 2017/2017, PLACA PZX1891, COR ...ção feita pelos réus acerca da ausência de registro de co-propriedade na Capitania dos Portos da Bahia, o que, como visto, não consta dos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens e, apesar de o imóvel em questão não ser da co-propriedade da agravada, pode ser pelo agravante oferecido na partilha de bens, se ... à Caixa Econômica Federal, ainda com saldo devedor; 2) um veículo marca/modelo Ford K SEI 2016, placa policial PKC-5222, ano de ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... na aquisição de área privativa de imóvel em regime de co-propriedade e sua destinação como área de uso comum. (TJ-MG - AC: 10188130068722001 ...Prazo cinco dias. Penhore-se, via Renajud, o veículo Marca FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, de cor branca, Placa OKN 8598, UF BA, RENAVAM ...
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Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE EMBARGANTE E O EXECUTADO. RELAÇÃO COMPROVADA. PENHORA DE VEÍCULO DE TITULARIDADE DA COMPANHEIRA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE.1) Presentes os requisitos legais, reconhece-se a existência de união estável entre o executado e o embargante, a possibilitar a penhora do bem; 2) Nos termos dos artigos 1.725 e 1.65
... terceiro por ela interpostos e determinou a penhora de um veículo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminhão Mercedez Benz, pertencente à ... o negócio jurídico que se pretendia simular, no caso, uma co-propriedade do bem. Para este Juízo, restou cristalino que o Sr. Juarez Gomes agia ... -
Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE EMBARGANTE E O EXECUTADO. RELAÇÃO COMPROVADA. PENHORA DE VEÍCULO DE TITULARIDADE DA COMPANHEIRA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE.1) Presentes os requisitos legais, reconhece-se a existência de união estável entre o executado e o embargante, a possibilitar a penhora do bem; 2) Nos termos dos artigos 1.725 e 1.65
... terceiro por ela interpostos e determinou a penhora de um veículo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminhão Mercedez Benz, pertencente à ... o negócio jurídico que se pretendia simular, no caso, uma co-propriedade do bem. Para este Juízo, restou cristalino que o Sr. Juarez Gomes agia ... -
Acordao N° 1261310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação monitória em fase de cumprimento de sentença. Pedido de reconhecimento de união estável do devedor a fim de se alcançar bem registrado em nome de terceiro. 1. A despeito das consequências patrimoniais advindas do reconhecimento de uma união estável, não há como se negar que o elemento central de seu reconhecimento é o desejo de constituição de família,...
...distingue um relacionamento, dando-lhe a marca da união estável, ante outros tantos. que, embora públicos, duradouros ...partilhar bens. Não há elemento objetivo a estabelecer a co-propriedade... -
Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE EMBARGANTE E O EXECUTADO. RELAÇÃO COMPROVADA. PENHORA DE VEÍCULO DE TITULARIDADE DA COMPANHEIRA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE.1) Presentes os requisitos legais, reconhece-se a existência de união estável entre o executado e o embargante, a possibilitar a penhora do bem; 2) Nos termos dos artigos 1.725 e 1.65
... terceiro por ela interpostos e determinou a penhora de um veículo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminhão Mercedez Benz, pertencente à ... o negócio jurídico que se pretendia simular, no caso, uma co-propriedade do bem. Para este Juízo, restou cristalino que o Sr. Juarez Gomes agia ... -
Acordao N° 1335412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha. Imóvel. Alienação. Quebra de sigilo. Descabimento. Cerceamento de defesa não configurado. Elementos comprobatórios da venda durante o período da convivência. Avaliação judicial de imóvel. Imposssibilidade. Ação própria. 1. Nos termos do art. 370 do cpc, cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas...
...Nascente, Ceilândia/DF e o veículo marca/mod Fiat Pálio, placa JGG-7616, ano fab/mod 2002/2003. Pediu o ...as implicações derivadas da co-propriedade e tendo como objeto a modulação dos efeitos dela. derivados, ... -
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
...PENHORA. BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL EM REGIME DE CO-PROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM POR INTEIRO. POSSIBILIDADE. ART. 843 DO ... de alienação fiduciária de um 20,0000 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS marca BYD 335PHK-36 POLICRISTALINO 144 CEL. 335W – acompanhado estrutura e ...