co-propriedade de marca
-
Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... ção de outros institutos jurídicos como o desenho industrial, a marca e o nome geográfico. A lei não define o que é invenção e se limita a ... Teríamos, assim, uma co-propriedade e todos ou apenas um dos titulares do direito de propriedade, mediante a ...
-
Acórdão nº 1000963-81.2021.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... GDVF2EMENTAPENHORA VEÍCULO. CO-PROPRIEDADE. POSSIBILIDADE. O sócio executado indicou em sua declaração de imposto ... o executado Joênio Sales de Morais é possuidor de "50% DO VEICULO MARCA TOYOTA COROLLA XL116 VVT PLACA, DKV 5586, ANO 2004/2005, ADQ EM 10/2018 EM ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para determinar a busca e apreensão do bem descrito na exordial: Marca: VW; Modelo: 8.160 DRC 4X2; Ano: 2014/2014; Placa: OZN3514; Chassi: ... evitar a dilapidação de bens que podem, em tese, ser de co-propriedade da Apelante ... Demonstrado o cumprimento concomitante dos requisitos ...
- Acórdão nº 3301-006.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2019
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Não houve nenhum pedido vinculado à co-propriedade do imóvel. “. Despacho deste Relator determinando a complementação ... ízo ao erário, sendo que eventual modificação estritamente da marca/tamanho/quantidade do insumo, no curso do tratamento, não exigirá a ...
-
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ção feita pelos réus acerca da ausência de registro de co-propriedade na Capitania dos Portos da Bahia, o que, como visto, não consta dos ... ção do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual ...