comercialização do milho
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Acórdão, Processo nº 5316178-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; ... IX - cópia da declaração de imposto de renda, com ... Entrada, em nome de seu marido, Lorival Santo Pontes, referente a milho em grão, datada de 03/06/1987; cópias de notas fiscais, expedida pela ...
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Acórdão, Processo nº 5006294-12.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... Destaque-se que a infração praticada pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5000714-15.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... Destaque-se que a infração praticada pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5005909-59.2021.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5001631-40.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 0000212-07.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... juntou os seguintes documentos: i) notas fiscais de comercialização de gado, referente ao Sítio Morada da Lua, de 30/07/1998, 13/09/1999, ... Neste momento, o demandante plantava mandioca, abobrinha, milho e criava galinhas e algumas vacas. Quando a testemunha se mudou para o ...
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Acórdão, Processo nº 5007970-29.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5013170-17.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5007222-94.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... Destaque-se que a infração praticada pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5008112-33.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5013220-43.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... -se que as infrações praticadas pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Acórdão, Processo nº 5074344-85.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”, na forma ... seus pais e irmãos, quando ainda era criança, plantando algodão, milho, feijão e arroz. Ela e família trabalharam em seu sítio por ...
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Acórdão, Processo nº 5106401-59.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... o exercício de atividade rural no plantio de café para comercialização, no período de 28.05.2003 a 20.07.2016 (ID 10510850 – págs. 12-14); ... dia inteiro; que no sítio do autor criavam gado, e plantavam café, milho e feijão; que hoje o autor não está mais trabalhando porque não ...
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Acórdão, Processo nº 0000787-21.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; ... IX – cópia da declaração de imposto de renda, com ... Tinha milho, arroz. A família é grande. Da família, os irmãos trabalhavam na ...
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Acórdão, Processo nº 0001523-45.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ... 2017. Após, apenas trabalhou na roça. Cultiva mandioca, milho e abóbora na aldeia. Vende a produção na cidade ... ROL DAS ...
- Acórdão, Processo nº 0003695-57.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5001276-12.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... milho, laranja e hortaliças, produção de leite e criação de gado, porcos e galinhas, destinados à comercialização e subsistência ... Para comprovar o exercício de atividade rural no ...
- Acórdão, Processo nº 5002518-28.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001557-83.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
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Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
... dezembro de 2003, além de autorização de produção e comercialização de sementes de cultivares de soja geneticamente modificada tolerante a ... (óleo de canola enriquecido com betacaroteno, arroz com vitamina A e milho com mais proteína); enquanto que as plantas da terceira geração ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... Sem falar no mais importante, que é o problema da comercialização. Um ponto levantado é da comercialização de produtos geneticamente ... Até onde alcança a patente de sementes de soja ou de milho, por exemplo, que, aqui no Brasil temos muitas modificadas geneticamente? ... -
Acórdão Nº 0021135-80.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do reclamante não era insalubre, considerando tratar-se de matéria eminentemente técnica, avaliada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso ordinário do reclamante desprovido no aspecto.
... - Descarregava recipientes de defensivos agrícolas para comercialização, vindos de caminhão a cada 15 dias; ... - Carregava mercadorias em ... - Trabalhou alguns períodos junto ao moedor de milho, onde ensacava milho na saída do moedor, e em seguida colocava na ... -
Acórdão, Processo nº 0000594-03.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ... e os proprietários davam áreas para cuidar, vender frango, porco, milho, feijão, abóbora; que no Itamarati também exerce a atividades rural ...
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Acórdão, Processo nº 0002574-94.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – cópia ... Tem um lote no assentamento. Planta rama, milho, feijão de corda, cana, batata, tira leite, cria porco. Vende galinha, ...
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Acórdão, Processo nº 0000209-92.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da ... IX – cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ... lavoura de milho e arroz ... No intuito de comprovar o alegado labor rural, a parte autora ...