comercialização do milho
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Acórdão nº 51945494620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO DE GRÃOS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. MANUTENÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO SINGULAR, INVIABILIZANDO O EXAME DO PEDIDO NESTE GRAU, ANTE A OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA ANÁLISE, DE PRONTO, DO PEDIDO. ARRESTO DOS GRÃOS. MILHO
... , CONTR4 e 5, prevêem a entrega de coisa incerta, qual seja, soja e milho. O termo final para a entrega já decorreu, não tendo ocorrido, s.m.j., o ... o risco ao resultado útil do processo configurado pela comercialização dos grãos objeto do contrato com terceiros. O produtor rural, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002294-29.2017.4.04.7102),07-02-2018
... NECESSIDADE DE ANALISAR A POTENCIALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRECEDENTES DA TRU. INCIDENTE CONHEDIDO E PROVIDO. 1 ... Autor Gilberto, datadas de 1986 a 1992, 1996 a 2000, e relativas à milho e feijão, datadas de 1993 e 1995, bem como em nome dele e da Autora Luci, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002240-63.2017.4.04.7102),07-02-2018
... NECESSIDADE DE ANALISAR A POTENCIALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRECEDENTES DA TRU. INCIDENTE CONHEDIDO E PROVIDO. 1 ... Autor Gilberto, datadas de 1986 a 1992, 1996 a 2000, e relativas à milho e feijão, datadas de 1993 e 1995, bem como em nome dele e da Autora Luci, ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... ária (IMEA), sua produção é realizada em escala e a comercialização deve seguir um padrão ... de qualidade mundialmente conhecido. 44 Isto ... é responsável pela produção de óleos de girassol, canola e milho que são direcionados a um público gourmet ... iv. A Louis Dreyfus ... -
Acórdão nº 2007/0245748-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 'a) suspender os efeitos da autorização de liberação comercial do milho geneticamente modificado denominado Liberty Link, constante do Parecer ... , sendo ilegal a fixação destas medidas somente após a comercialização (fls. 54/74) ... Irresignada com a decisão, a União ingressou com ...
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Acórdão, Processo nº 0001517-09.2018.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de área de cem hectares, Fazenda São Gabriel, safra 2006/2006 - milho (fl. 28 do evento 02); ... Recibo de devolução de NFP/SE em nome do ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DOCPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. ORDEM DENEGADA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, da naturezaabstrata do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º,CPP)
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O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
... érias-primas que adquiriu para esta operação, como, por exemplo, milho, entre outras? ... O crédito presumido para o PIS e Cofins tem por ... encomenda, a legislação fiscal em geral não trata a comercialização do produto pelo encomendante como mera revenda; ... (vii) – tais insumos ... -
CPFL e BMG falam com investidores, ata do Copom e Pesquisa Mensal de Serviços: As notícias mais quentes do dia
... promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque pblico de milho. O Plenrio tambm vai decidir quem ser o prximo ministro do Tribunal de ...
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Compreendendo a importância do agroquímico
Larissa Milkiewicz: Compreendendo a importância do agroquímico
... consiste na fiscalização da fabricação, transporte, comercialização" e uso, assim como a prescrição de receituário agronômico para aquisiç\xC3" ... milho é inferior ao dos Estados Unidos e igual ao da União Europeia ... -
Laticínio terá de pagar R$ 1 milhão de indenização por adulterar produtos
Laticínio terá de pagar R$ 1 milhão de indenização
... no leite recebido, os laticínios adicionavam água e amido de milho no leite, para fazer "volume". Mas as irregularidades não paravam por ... em prática abusiva de fabricação, armazenamento e comercialização de produtos lácteos com vício de qualidade, ferindo o Código de Defesa ... -
Bolsonaro classifica ex-integrantes da ditadura militar como 'heróis' ao lançar programa de crédito rural
... é presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), foi um dos primeiros a discursar no evento, no qual o governo ... , R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a ...
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Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão, fixa STJ
Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão
... patógenos agregados durante o processo produtivo ou de comercialização com potencialidade lesiva à saúde do consumidor", afirmou ... Assim, a ... de tomate que conter pequeno pedaço de cebola, em embalagem de milho que apresentar grão de soja ou em pacote de canela em pó que tiver ... -
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... é, cana-de-açúcar, citros, coco, feijão, fumo, maçã, mamão, milho, nectarina, pastagem, pêra, pêssego, seringueira, soja, trigo e uva ... embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... do licuri, as araras passaram a se alimentar também do milho e isso gerou um conflito com os agricultores familiares, que passaram ... , problemas de escala de produção e aumento de comercialização. Com o decorrer do tempo e das ações, incorporam-se à proposta ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... ção e organização do trabalho, setor de serviços, comercialização, educação, ciência, comportamento social etc. (2016, p. 13) ... Para ... /administrador da fazenda acompanhe os processos de produção de milho e soja em tempo real (MAIOR, 2017, p. 77-78) ... Situações como a ...
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O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... , tendo em vista tratar-se de etapa anterior à efetiva comercialização ... A despeito da jurisprudência administrativa tratar o tema de ... jurídica de direito privado, tendo como objeto social a moagem de milho, mandioca e outros vegetais apropriados, para fabricação de amidos, ...
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Acórdão, Processo nº 5170408-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”, na forma ... - notas fiscais de venda de soja em grãos, milho e trigo, em nome do marido da autora, emitidas nos anos de 2018, 2019 e ...
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Acórdão Nº 0001237-03.2019.8.16.0125 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-08-2023
... O mesmo, porém, não se pode ... dizer do rolão de milho e misturão (eDoc. 31.3 e 31.4), usados pelo apelado para ... alimentar o ... produto, supostamente intoxicado, para comercialização, produto que foi ... adquirido pelo autor. A comercialização do produto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. PLP ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... para implantação dos campos de sementes de milho na unidade. Já a comercialização de grãos, ... resíduos e sementes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000793-09.2011.5.06.0018), 07-02-2013
EMENTA: CONTRATO MERCANTIL. EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. O conjunto probatório presente nos autos comprova que as empresas Disga Distribuidora de Alimentos e Guloseimas Ltda. e a Pepsico do Brasil Ltda. firmaram típico contrato mercantil de distribuição e comercialização de produtos. Não há elementos que caracterizem a terceirização ilícita, via de...
... RECORRENTE : LEONARDO PACHECO CARIB É DE CARVALHO. RECORRIDOS : MILHO DE OURO COM É RCIO E IND Ú STRIA ALIMENT Í CIA LTDA., PEPSICO DO BRASIL ... -
Acórdão, Processo nº 0003276-37.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ... Ficou 02 anos no local, plantando milho. Na entressafra trabalhava com o pai. Saiu da fazenda aos 18 anos. Foi ...
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Acórdão nº 1009308-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPARAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DAS SACAS DE MILHO QUE FORAM RETIRADAS DA POSSE DOS RECUPERANDOS, BEM COMO A SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA - OBJETO COMERCIALIZADO PELO EMPRESÁRIO QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE BEM DE CAPITAL - PRECEDENTES DO STJ - AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.Muito embora a Lei de Falências e Recuperação de...
... ÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DAS SACAS DE MILHO QUE FORAM RETIRADAS DA POSSE DOS RECUPERANDOS, BEM COMO A SUSPENSÃO DA ... , já que a Agravante depositará a quantia referente à comercialização do algodão, logo após a concretização da constrição, de modo que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2099-98.2010.5.09.0071) 21-02-2018
... em benefício apenas da reclamada, laborando na oferta e comercialização de seus serviços e produtos mediante recebimento de salário fixo ... 22 dos autos físicos consigna valores das sementes de milho entre 2009 e 2010, e à fl. 23 há "resultados de produtividade" também ...
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Acórdão, Processo nº 0000158-24.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... com os avs dela, em dois stios, em servio de lavoura; plantou feijo, milho, cebola; no sabe a poca em que ela trabalhou, mas foi h mais de cinco ...