comércio varejista
- Convocação - SIND. COMERCIO VAREJISTA DO ABC
- EDITAL - SIND. DO COMERCIO VAREJISTA DO ABC
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 001.2021 - MANART COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTES LTDA - CENTELHA - PROC. N.º 972.2020 (34885)
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... do consumidor ou usuário, realizada em estabelecimento varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e ... II - as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por ...
- BALANÇO - SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO 004 2019 SEDEC K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 197 2018 SESPK3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2022 - K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA
- SECRETARIAS - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N° 015 2021 SEDEC K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇOES
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 168 2019 FISCAL DO CONTRATO N° 004 2019 K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 081 2018 SEJUDHK3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 009/2020/EMPAER MT -FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
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Acórdão nº 2008/0270503-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO COMÉRCIO VAREJISTA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA REPERCUSSÃO FINANCEIRA COMPROVAÇÃO DA ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS DERIVADOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA RESSARCIMENTO ILEGITIMIDADE ART. 166 DO CTN. 1. Ausente a pertinência subjetiva da ação in casu, porquanto a legitimidade ativa impõe-se ao titular do interesse relativo
... CIVIL E TRIBUTÁRIO - COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO - COMÉRCIO VAREJISTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - REPERCUSSÃO ... - Decreto nº 91.164 de 20/03/1985. REVOGA O DECRETO 91.100, DE 12 DE MARÇO DE 1985, QUE INCLUI O COMERCIO VAREJISTA DENTRE AS ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE AOS DOMINGOS, FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
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Acórdão nº 2006/0186216-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE EMPRESARIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRECEDENTES. RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃ
... COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0002872-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO RELEVANTE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. O Tribunal a quo extinguiu a Execução Fiscal (ilegitimidade passiva) ao argumento de que a empresa que comercializa lâmpadas de uma determinada marca "com material ferroso nas partes que conduzem energia elétrica" não é responsável, mas sim o...
... normas técnicas aplicáveis aos estabelecimentos que atuam no comércio varejista de produtos ou mercadorias (disciplinada em legislação ... - Outros. TextoRenovação da Licença Ambiental de Funcionamento, para a atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores - CRV DA SILVA EIRELI
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO: INTIMAR o Senhor Francisco das Chagas Dias da Rocha, Representante da Empresa Rocha Comércio Varejista de Material de Construção. (97373)
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.125/21-0 AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006698548-85. INTERESSADO:.UNIFARMA MEDICAMENTOS, COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA. CACEPE: 0354422-20 CNPJ: 08.983.789/0001-50. ADVOGADO: HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA OAB/PE 38.677 E MIKHAELA DE PA...
- ATA - OICO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII Das ... de minérios e combustíveis minerais 2 ° GRUPO - Comércio varejista ...
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE Nº: 00.857/19-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003034148-30. IMPUGNANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA AS. CACEPE: 0679357-61. CNPJ: 13.481.309/0517-73. ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA. OAB/PE 49.355. DECISÃO JT Nº 0256/2020(08). EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SEM LIBERAÇÃO....
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2272-42.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. OPOSIÇÃO. DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para representar a categoria...
... procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para ... Capivari, Piracicaba e Região perante o Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região - SINDIVAREJISTA, sem resolução do mérito, na ...