companhias aereas brasil
-
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... Propósito – O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como ... -
Greve faz companhias aéreas argentinas cancelarem todos os voos para o Brasil
Bruno Rosa (bruno.rosa@oglobo.com.br) Danielle Nogueira (danielle.nogueira@oglobo.com.br RIO e BUENOS AIRES - A greve geral na Argentina atrapalhou a volta de brasileiros no feriadão nesta terça-feira. Um total de 25 voos entre o Brasil e o país vizi...
-
Gol e azul vão aderir a pacote de estímulo à aviação no rio
Duas das trs maiores companhias areas em operao no Brasil, Gol e Azul, decidiram ...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou ... exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil"; ... d) os matriculados em Cursos de Formaç\xC3" ... g) as emprêsas, companhias e instituições de qualquer natureza ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I deste ... , a ser destinada diretamente às empresas aéreas regularmente inscritas no PDAR, para: ... I - ... estimular a livre concorrência entre companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e fornecedores ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067792920164058300), 16-11-2021
PJE 0806779-29.2016.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. BRASILEIROS PROVENIENTES DO EXTERIOR QUE RETORNAM AO PAÍS DEPOIS DE LÁ RESIDIREM POR MAIS DE 1 ANO. BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO ART. 162 DO DECRETO 6.759/2009. PERMANÊNCIA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 12 MESES ANTERIORES AO REGRESSO SUPERIOR A 45 DIAS. RESTRIÇÃO TRAZIDA NA IN-RFB 1.059/2010. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À ISENÇÃO. 1....
-
Azul e Latam começam a operar 35 voos compartilhados
As companhias areas Azul e Latam Brasil, que anunciaram em 16 ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea ... real das empresas que explorem linhas aéreas regulares as importâncias por elas recebidas por ...
-
'Que venham os competidores', diz CEO da Gol sobre abertura de mercado
Executivos de companhias areas que j atuam no Brasil avaliaram nesta ...
-
Greve faz companhias aéreas argentinas cancelarem todos os voos para o Brasil
O Globo (economia@oglobo.com.br) RIO - Todos os voos entre o Brasil e Argentina programados para esta terça-feira pelas companhias Aerolíneas Argetinas e Austral foram cancelados por causa da greve geral realizada no país pela Central Geral dos Traba...
-
Greve faz companhias aéreas argentinas cancelarem todos os voos para o Brasil
O Globo (economia@oglobo.com.br) RIO - Todos os voos entre o Brasil e Argentina programados para esta terça-feira pelas companhias Aerolíneas Argetinas e Austral foram cancelados por causa da greve geral realizada no país pela Central Geral dos Traba...
-
Aéreas estrangeiras mantêm planos de operar no Brasil, diz Tarcísio
... de aviao O ministro da Infraestrutura, Tarcsio Gomes de Freitas, disse nesta tera-feira que, apesar da proliferao do coronavrus, as companhias areas estrangeiras no suspenderam os planos de operarem no Brasil. Para ele, os investidores ainda enxergam o potencial do mercado brasileiro de ...
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... Ao regressar ao Brasil, estarão sujeitos à prestação do EAS, na ... ção dos Distritos Navais (DN) e Zonas Aéreas (ZAé) correspondentes e funcionarão na ... g) as emprêsas, companhias e instituições de qualquer natureza ...
-
Barroso afirma que fiscalização do comprovante vacinal pode ser feita por companhias aéreas durante o embarque
... O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira que o comprovante de vacinao para a entrada no Brasil de pessoas vindas do exterior pode ser feito pelas companhias areas no momento do embarque, ou seja, no pas de origem do voo. Por isso, "no h ...
-
Barroso afirma que fiscalização do comprovante vacinal deve ser feita por companhias aéreas durante o embarque
... O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira que o comprovante de vacinao para a entrada no Brasil de pessoas vindas do exterior pode ser feito pelas companhias areas no momento do embarque, ou seja, no pas de origem do voo. Por isso, "no h ...
-
Programa 'Voa Brasil', ministro dá detalhes de como será o aplicativo
... est sendo desenvolvido pelo governo federal em parceria com as companhias areas. Em entrevista "Voz do Brasil", na segunda-feira, o ministro de ...
-
Barroso afirma que não há motivo para tumulto em aeroporto brasileiro por conta de comprovante de vacina
... o comprovante de vacinao para a entrada no Brasil de pessoas vindas do exterior pode ser feito s companhias areas no momento do embarque, ou seja, no pas de ...
-
Barroso informa que não há motivo para tumulto em aeroporto brasileiro por conta de comprovante de vacina
... o comprovante de vacinao para a entrada no Brasil de pessoas vindas do exterior pode ser feito s companhias areas no momento do embarque, ou seja, no pas de ...
-
Empresas aéreas serão as mais prejudicadas pelo coronavírus, diz Moody’s
... negativos sobre o lucro operacional e a gerao de caixa das companhias As empresas areas do Brasil e da Amrica Latina devem ser as mais ...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... § 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a ... execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da ...
-
Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... há certo tempo no Brasil e que, por isso, tinham ... companhias ...
-
Não é possível liberar socorro para aéreas, diz presidente da Anac
... ), Juliano Alcntara Noman, reforou nesta segunda-feira (19) que no Brasil no possvel liberar recursos para socorrer as companhias areas nacionais ...
-
Acórdão Nº 0306689-88.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-06-2018
... IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DE UMA DAS COMPANHIAS AÉREAS RÉS ("LATAM AIRLINES BRASIL S/A") ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013468-04.2020.8.19.0203 (Cível), 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL. CANCELAMENTO POR PARTE DA EMPRESA DE AVIAÇÃO. PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. DEMORA NA REMARCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA R. SENTENÇA. 1. Pretensão ao...
... companhias aéreas providenciarem maneiras de auxiliar seus ... portuguesas a voar para o Brasil, desde que a origem ou o destino da rota ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... XV – aquisição de passagens aéreas em desacordo com o disposto no § 7º; ... XVI ... restos a pagar inscritos em favor das companhias docas federais; e ... IV – abranger a Empresa ...