compra e venda com fiança
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Acórdão nº Rcl 13507 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESOLUÇÃO N. 12⁄2009. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FIANÇA. GARANTIA PRESTADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053464420174058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805346-44.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSTA DOURADA - PAIVA GOMES BIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
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Acórdão, Processo nº 5003556-60.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... contrato de mútuo com a Autora para a compra de um imóvel já construído. Na realidade, o ... por Instrumento Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção com Fiança e Hipoteca - Financiamento de Imóveis na Planta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076686620194058400), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0807668-66.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CESAR DOS SANTOS FARIAS JUNIOR ADVOGADO: Thiago José De Amorim Carvalho Moreira APELADO: TOTAL INCORPORACOES EIRELI e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... o imóvel, através do contrato de compra e venda, celebrado em 14/01/2011, com prazo de ... construção de unidade habitacional com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ... -
DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... venda, superam o custo unitário médio ponderado ... será o da data do contrato, da ordem de compra ou da confirmação de encomenda ou da fatura, ... mediante depósito em dinheiro ou fiança bancária, juntamente com termo de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.11.003419-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
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Decisão Monocrática nº 5053827-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Enero de 2017
... As partes firmaram contrato de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidade habitacional, com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... também a requerimento de intimação de fiança, o qual estaria relacionado com responsabilidade ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ... alegando ter comprado e se arrependido da compra; c) outras cotações apresentadas tomaram por ... venda e consumo destes produtos irregulares, o que, ... - Acórdão, Processo nº 0003565-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que ...
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Processo nº 0038136-09.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... objeto de promessa de compra e venda, no prazo ... particular de compra e venda com fiança e ...
- Acórdão, Processo nº 5001685-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5000400-77.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-01-2021
... contrato de mútuo com os autores para a compra de um imóvel já construído. Na realidade, o ... de imóvel objeto de contrato de compra e venda. 2. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, ... Mútuo para Construção com Obrigação, Fiança e Hipoteca - Financiamento de Imóveis na Planta ...
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Acórdão, Processo nº 5000897-66.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... “Contrato por instrumento particular de venda e compra de imóvel, com parcelamento e ... Mútuo para Construção com Obrigação, Fiança e Hipoteca - Financiamento de Imóveis na Planta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084244120204058400), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808424-41.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOELMA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO E OUTRO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... ção, quando se limita a financiar a compra do imóvel, sem a participação em nenhuma etapa ... do 'Instrumento Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ... -
Acórdão, Processo nº 5002720-75.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... “Contrato por instrumento particular de venda e compra de imóvel, com parcelamento e ... Mútuo para Construção com Obrigação, Fiança e Hipoteca - Financiamento de Imóveis na Planta ...
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Acórdão, Processo nº 5000567-05.2020.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... contrato de compra e venda de terreno e mútuo, alienação ... Construção de Unidade Habitacional, com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ...
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Acórdãos nº 1026710-08.1998.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... Voto nº 964 ATO JURÍDICO – Compra e venda de estabelecimento comercial. stação de garantia real e de fiança. Anulação pretendida. Conexão entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050217120184058000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0805021-71.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELSO MOURA SANTOS e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda com a Verga para aquisição de imóvel ... Construção de Unidade Habitacional com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088575220184058000), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0808857-52.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSIVANIA LESSA DE OLIVEIRA SILVA e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Júlio César Acioly Dorville e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De...
... contratual, qual seja, Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Vinculada a Empreendimento, com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002650620204058305), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800265-06.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSVALDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: Marco Jacome Valois Tafur APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA....
... construtora é quem celebra o contrato de compra e venda diretamente com os mutuários. Na ... construção de unidade habitacional com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ... -
Acórdão, Processo nº 0013343-71.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... ção imobiliária, o pagamento pela compra de um imóvel em fase de produção, a rigor, ... áusula do contrato de promessa de compra e venda de imóvel que previu a cobrança de juros ... construção de unidade habitacional com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ...
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Acórdão Nº 08240169220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-10-2021
... que “[…] ao assinar o Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Vinculada a Empreendimento, com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ...
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Acórdão nº 1.0627.12.000890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-NEGOCIAL ENTRE AS PARTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - INVIABILIDADE.- Nos termos do art. 373, incisos I e II, do novo CPC, o ônus da prova compete à autora, no que tange aos fatos...