compra e venda de imoveis
- Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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- Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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- EDITAL - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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- Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
- Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o ... ção, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ...
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Acórdão nº REsp 1204294 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ... a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento ...
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Acórdão nº 2007/0185792-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - OPERAÇÕES COMERCIAIS COM IMÓVEIS - LEI COMPLEMENTAR N. 70/91 - COMPRA, VENDA E ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ária e dos ocupantes temporários dos imóveis rurais ... ARTIGO 20 ... As bacias ... e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o ... ção de projetos e tarifas de compra e venda de energia elétrica, compatíveis com os custos ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... b) de compra, contratação e desenvolvimento de produtos de ... III – cadastros de imóveis rurais e governança fundiária; ... IV – ... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... comercialização ou com incorporador de imóveis definido na Lei nº 4.591, de 1964, ficando estes ...
- TERCEIROS - PRODECO – COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
- TERCEIROS - PRODECO – COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
- TERCEIROS - NOTIFICAÇÃOPRODECO – COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88459 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- TERCEIROS - PRODECO – COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
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Acórdão nº 2006/0281441-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. IMÓVEL. COMPRA E VENDA. FALTA DE REGISTRO. HONORÁRIOS ... e venda sem registro no Cartório de Imóveis não pode ser responsabilizado pelos honorários ...