conceito categoria diferenciada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001087-60.2018.5.07.0027), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001174-83.2018.5.07.0037), 2019-10-02
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001098-86.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001376-87.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001250-37.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001373-35.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001310-10.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001460-61.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001358-39.2018.5.07.0037), 2019-07-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001437-18.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001439-15.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001266-88.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001384-37.2018.5.07.0037), 2019-10-02
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001444-10.2018.5.07.0037), 2019-10-02
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001194-74.2018.5.07.0037), 2019-07-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001312-50.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-76.2018.5.07.0037), 2019-07-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001362-06.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001379-42.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001427-71.2018.5.07.0037), 2019-09-11
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001207-03.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001417-27.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001368-13.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001373-38.2018.5.07.0027), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001285-97.2018.5.07.0027), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...