conceito de saúde doença
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou ... na apresentação ou na inspeção de saúde ... Pena- detenção, de seis meses a dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... II - em conseqüência de ferimento, doença, moléstia ou enfermidade contraída em ação de ... situação documentos oriundos da área de saúde ... Art. 13. A promoção por ato de bravura ... ao critério estabelecido para o conceito moral da Corporação; ... II - não possuir o ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... titulares dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de atividade ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ... IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... de uso exclusivo na pesquisa da doença, na forma da legislação específica ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência, nos termos desta Lei e das ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ... de acidente ocorrido em serviço ou de doença adquirida em serviço não poderá ser inferior: ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... 4 O Conselho Curador definir o conceito de habitao popular considerando, em especial, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente ... e obrigatório em tôda eleição, salvo doença ou ausência comprovadas plenamente ... § 1º ... já registrados nos órgãos de saúde pública, na data da presente lei, será feita ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ímicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das ... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... b) Conceito profissional; e ... c) Conceito moral ...
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Acórdão nº 2016/0217028-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RAZÕES DE ... PLEITEADO PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA". IMPOSSIBLIDADE DE REEXAME ... DE FATOS \xC2" ... conceito ...
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Acórdão nº 2016/0105365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... domiciliar em virtude de doença ... desviar verbas na área da saúde pública, composta por ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 29); ... Pensionistas com Doença Grave ... XXXI - os valores recebidos a ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII - estradas que facilitem o acesso ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
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Acórdão nº 2014/0339112-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... anos para tratamento de saúde ... possibilidade de recuperação da doença e da ... compreende o conceito ...
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Acórdão nº 2014/0014908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte Superior tem flexibilizado o conceito "denegatória ... ato do Secretário de Saúde ... para o tratamento da doença do paciente, ...
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Acórdão nº 2014/0016516-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte Superior tem flexibilizado o conceito "denegatória ... ato do Secretário de Saúde ... para o tratamento da doença do paciente, ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais ... sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivação/singularização do sujeito. Em consonância ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... " tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo ... HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e disseminação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80500-83.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL PROFISSIONAL DIAGNOSTICADA COMO ... , a doutrina vem atrelando a LER/DORT ao conceito de doença profissional quando afirma que essas ... obrigação cumprir as normas relativas à saúde do trabalhador, bem como fiscalizar se o ...
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Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO À SAÚDE (ARTS. 6º E 196 DA CF/88) ... EFICÁCIA ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... normativo, fomentando a edificação do conceito da "reserva do possível". Porém, tal escudo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215700-62.2007.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO. DANOS MORAIS. CULPA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 186 do CC suscitada no recurso de...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... o trabalhador não está inserida no conceito" de caso fortuito ou força maior. Consta da decis\xC3" ... em relação ao dever de cuidado à saúde, higiene, segurança e integridade física do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O empregado, cujo ... está suspenso em virtude de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez tem direito à ... que é a imprevisão, notadamente no conceito relativo e dinâmico nos tratos de duração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O empregado, cujo ... está suspenso em virtude de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez tem direito à ... que é a imprevisão, notadamente no conceito relativo e dinâmico nos tratos de duração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O empregado, cujo ... está suspenso em virtude de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez tem direito à ... que é a imprevisão, notadamente no conceito relativo e dinâmico nos tratos de duração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O empregado, cujo ... está suspenso em virtude de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez tem direito à ... que é a imprevisão, notadamente no conceito relativo e dinâmico nos tratos de duração ...