conceito de saude publica
-
Acórdão nº 2015/0109030-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pública" e da incolumidade das pessoas e\xC2" ... Carlos Ayres Britto, "o conceito ... da saúde ...
-
Acórdão nº 2015/0108041-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pública" e da incolumidade das pessoas e\xC2" ... Carlos Ayres Britto, "o conceito ... da saúde ...
-
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... , índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, ... ência de imóveis rurais de propriedade pública, com objetivos diversos dos previstos neste ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... ção positiva, aqueles que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de ... II - a instituição financeira pública federal, contratada na qualidade de agente ... II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico ...
-
Acórdão nº 2014/0325465-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... conceito ... saúde ...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... V – a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ... VI – a Agência Nacional ... ção de consulta ou de audiência pública, caso o conselho diretor ou a diretoria colegiada ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá ... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... saúde dos empregados ... #Redação dada pela Lei ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência, nos termos desta Lei e das ... atividade em órgão da administração pública federal situado em outro ponto do território ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – empresa pública e sociedade de economia mista; ... II – ... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... - não estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... , nvel superior de educao e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... 4 O Conselho Curador definir o conceito de habitao popular considerando, em especial, a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente ... á documento de identidade e terá fé pública ... Art. 20. Todo aquêle que mediante ... já registrados nos órgãos de saúde pública, na data da presente lei, será feita ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... do autor dirigido à administração pública federal para apreciação de pedido ... " ... ARTIGO 46 ... O conceito de sociedade coligada previsto no art. 243 da Lei ... de Misericórdia, para as entidades de saúde ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... terem sido reconhecidos e terem obtido conceito satisfatório na avaliação externa in loco ... da Educação poderá realizar chamada pública para transferência assistida de estudantes ... do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º Nos processos de autorização de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... primordial o aperfeiçoamento dos controles e garantias no campo da saúde animal, saúde pública e inocuidade dos alimentos ... ARTIGO 3 ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, desde sua participação nos trabalhos da ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ...
-
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... pública - conjunto de iniciativas governamentais ... resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o ... sustentável, com a utilização do conceito de cidades inteligentes e o fomento aos negócios ...
-
Lei Ordinária nº 12202 de 14 de Janeiro de 2010
... avaliao positiva, aqueles que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (trs) no Sistema Nacional de ...
-
Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... b) Conceito profissional; e ... c) Conceito moral ...
-
COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... 1 Universidade Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Departamento de ... do estado do Amazonas e como este conceito foi aguçado na crise de saúde pública causada ... - Extrato do Contrato N° 38/2024- Processo Sei: 00611376.000024/2023-99 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Aquisição de Dois Veículos Adaptados para Transporte de Corpos - Tipo Furgão, para Atender As Necessidades Dos S
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do Contrato N° 84/23- Processo Sei: 00610561.000002/2022-98 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Roc Radiologia Conceito. Objeto: o Presente Instrumento Tem por Objeto a Contratação de Serviços para o Núcleo de Atendimento Integral Ao F
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DO ... CONCEITO ...