concluintes do ensino médio
- CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de (173700)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (170953)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (167098)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (167092)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de (173364)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (170385)
- Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Julho de 2023: Unidade Djalma Batista (147841)
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Concluintes do Ensino Médio Mês de julho de 2022 - Unidade Djalma Batista (100330)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de (175275)
- Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Julho de 2023 (148933)
- Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Agosto/Setembro de 2023: Unidade Djalma Batista: Aldenaldo Cunha De Brito; (152041)
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Concluintes do Ensino Médio Mês de setembro (110836)
- Concluintes do Ensino Médio Concluintes de Março/2023: Unidade Djalma Batista: Adriely Raffaela Silva De Oliveira e outros (127601)
- Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Unidade Djalma Batista: Sabrina Almeida de Siqueira (150531)
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0408249-08.2016.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2020
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA DO SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (SAEI). DIREITO LIQUIDO E CERTO DEVIDAMENTE COMPROVADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Impetrante sustenta ter direito...
... DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA DO ... SISTEMA ... - RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO DE 2021 (74925)
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133899-33.2016.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2019
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA DO SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (SAEI). A PARTE IMPETRADA ALEGOU QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA QUAL O IMPETRANTE CONCLUIU O CURSO, ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO NOS MESES DE...
... CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA DO ... SISTEMA ... -
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ou no último ano do Ciclo Colegial do Ensino Médio, quando convocados para o Serviço ... de Incorporação dos brasileiros concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0057552-85.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0057552-85.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDERSON BARBOSA DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de reformar a sentença proferida que julgou procedente o pedido do autor para que fosse expedida certidão de...
... Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0192809-14.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2024
RECURSO INOMINADO nº 0192809-14.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCAS SOUZA DE BARROS RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVAS CARREADAS AOS AUTOS EMITIDAS PELO INSTITUTO LUMINIS. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018323-50.2020.8.19.0001 (Cível), 16-12-2021
Recurso Inominado nº 0018323-50.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RUAN PABLO DA SILVA DE LIMA SANTOS Sentença: DR. MARCELLO ALVARENGA LEITE RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAÇÃO DO ESTADO-RÉU À INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), A SER...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009301-67.2014.8.19.0036 (Criminal), 09-09-2020
Ementa: Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público para Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autor eliminado do certame, na fase de investigação social, porque o certificado de conclusão do ensino médio não foi confirmado pela SEEDUC. Deferimento da tutela antecipada para determinar a sua participação na etapa posterior do certame, ou seja,
... certificado de conclusão do ensino médio não foi confirmado ... pela SEEDUC ... não ter sido publicada a lista dos concluintes" da ... Instituição de Ensino em hipótese no Di\xC3" ... -
Acórdão nº 0007188-44.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Julio de 2014
... DO ENSINO MÉDIO ALUNA APROVADA NO ENEM ANTES DE COMPLETAR ... avaliar a aprendizagem dos alunos concluintes do ... ensino médio, evidenciando a sua ...
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Sentença com número 5203969-88.2022.8.09.0152 da Uruaçu - Vara das Fazendas Públicas, 27-01-2023
... Sustentou que cursou o 1º ano do ensino médio juntamente com o curso técnico de ... seguintes estudantes concluintes do ensino médio e ... classificados em processo ...
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Portarias, PORTARIA Nº 134/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no
... no mbito da rede pblica estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o segundo semestre de ... o ensino mdio; II - candidatos concluintes do ensino mdio, incluindo candidatos concluintes ...