concomitantemente

Acórdão nº 2013/0165586-5 de T5 - QUINTA TURMA

... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem ...
Acórdão nº 2011/0252392-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. ESCALADA. CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. AUSÊNCIA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1

... os quais devem estar presentes, concomitantemente, para a incidência ... do referido instituto. ...
Acórdão nº 2016/0113925-5 de T5 - QUINTA TURMA

... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
Acórdão nº 2011/0034166-1 de T5 - QUINTA TURMA

... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ...
Acórdão nº 2015/0011754-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS QUE ATACA DOIS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS DISTINTOS. EXCEPCIONALIDADE. CORRELAÇÃO DOS TEMAS. WRIT CONTRA ATO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREJUDICIALIDADE. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA

... cumprir as penas restritivas de direitos concomitantemente ... 5. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a ...
Acórdão nº 2015/0077070-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0296729-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. As multas isoladas limitam-se aos casos em que ... não possam ser exigidas concomitantemente com o valor total do ... tributo devido ... 6. No caso, a exigência isolada da multa (inciso II) é ...
Acórdão nº 2014/0334575-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO.

... utilizando balaclavas, teria invadido as agências do Banco do Brasil e ... Banco do Nordeste, concomitantemente porque divididos em dois ... grupos, mediante violência e grave ameaça, restringindo a liberdade ...
Acórdão nº 2011/0156092-1 de T5 - QUINTA TURMA

... a exasperação da pena-base. Em relação ao segundo paciente, ... sopesou concomitantemente a natureza e a quantidade da droga na ... primeira e na terceira fase da dosimetria ...
Acórdão nº 2014/0131997-6 de T5 - QUINTA TURMA

... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ...
Acórdão nº 2008/0193207-5 de T4 - QUARTA TURMA

... impossibilidade material, porquanto tal documento instruía ... outra execução, concomitantemente" em curso perante a ... respectiva unidade judicial, para exigência de fração/parcela ... referente ao mesmo t\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0155977-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... comprovação do preparo há que ser feita antes ou concomitantemente com a ... protocolização do recurso, sob pena de caracterizar-se a sua deserção, mesmo que ...
Acórdão nº 2010/0172401-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. DESCABIMENTO. PENA. REGIME INICIAL. SÚMULA 269 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto ...
Acórdão nº 2012/0215586-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. VALOR DO BEM SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a...

... 4. Não há bis in idem na utilização da reincidência concomitantemente para ... afastar a incidência do princípio da insignificância, majorar a pena e fixar o ...
Acórdão nº 2014/0287243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. Inexiste contradição no caso de ser afastada a violação ao art. 535, II, do CPC ... e, concomitantemente, não conhecer do recurso especial por ausência de ...
Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... contrariedade ao art. 535 do CPC e, concomitantemente ...
Acórdão nº 2015/0184190-5 de T5 - QUINTA TURMA

... pacificou entendimento de que a natureza e a quantidade da ... droga não podem ser utilizadas, concomitantemente", na primeira ... e na terceira fase da dosimetria da pena, sob pena de bis in idem ... 3. No caso dos autos, o ac\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0252000-7 de T5 - QUINTA TURMA

... pacificou entendimento de que a natureza e a quantidade da ... droga não podem ser utilizadas, concomitantemente", na primeira ... e na terceira fase da dosimetria da pena, sob pena de bis in idem ... 3. No caso dos autos, o ac\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0203379-9 de T6 - SEXTA TURMA

... (atualmente ... denominado ... associação ... criminosa) ... concomitantemente, pelo delito de roubo majorado pelo concurso de ... agentes e pelo emprego de arma de fogo, visto que essa matéria não ...
Acórdão nº HC 140435 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... tempo a serem consideradas para fins de remição da pena, sobretudo em relação ao período em que o apenado trabalhou e estudou concomitantemente, o que torna inviável a concessão da ordem nos termos pleiteados ... 5. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
Acórdão nº REsp 1318315 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... que houve exequente que fez acordo administrativo, mas não ajuizou individualmente ação de conhecimento, ou seja, não postulou, concomitantemente, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, a percepção do reajuste em tela ... 18. Desta feita, é despicienda a homologação judicial ...
Acórdão nº 2014/0054736-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... aposentadoria por invalidez a partir de 17/6/1999, o que denota a impossibilidade de ... o segurado perceber concomitantemente" os dois benefícios ... 3. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima\xC2" ...
Acórdão nº 2000/0067628-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... de facultar-lhe a elisão, mediante o depósito da importância vindicada (parágrafo 2º), postulações que podem ser formuladas concomitantemente, sem que se configure, com isso, inépcia da inicial" (REsp 436.288⁄RS, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 08.09.2003) ... 3. Agravos ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1420954 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA

... 511 do Código de Processo Civil, a comprovação do preparo há de ser feita antes ou concomitantemente com a protocolização do recurso, sob pena de caracterizar sua deserção, mesmo que ainda não escoado o prazo recursal ... 3. Não pode ser ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1334828 / BA de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 141, II, DO ESTATUTO PENALISTA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. 1. Para fins de admissibilidade do recurso especial é necessário que a situação jurídica e fática tenham sido devidamente analisadas pelas instâncias ordinárias. 2. In casu, o Tribunal local não fez qualquer referência à majorante prevista no art. 141, II,

... Súmula n.º 7⁄STJ ... 6. O acórdão vergastado reconhece concomitantemente à decadência do direito de queixa, a ausência de dolo na perpetração do crime de calúnia por parte do querelado, situação esta sequer ...