concomitantemente
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Acórdão nº 2013/0325393-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... concomitantemente, Recurso Especial, nos autos principais, o qual foi inadmitido, na ...
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Acórdão nº 2012/0038458-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO CONSUMADO E TENTADO. PEQUENO VALOR DOS OBJETOS. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e d) lesão ... inexpressiva, ... presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto ... 3. Para a incidência da norma incriminadora não basta a mera ... -
Acórdão nº 2015/0054453-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FALTA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO PORTE E REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO ART. 511, CAPUT, DO CPC. PREPARO NÃO COMPROVADO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESERÇÃO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 187/STJ. A reiterada e remansosa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífic
... 511 do Código de Processo Civil, a comprovação do preparo há ... que ser feita antes ou concomitantemente com a protocolização do ... recurso, sob pena de caracterizar-se a sua deserção, mesmo que ... -
Acórdão nº 2014/0317009-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concomitantemente", na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem ... Documento: 58842396 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0148375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. HABITUALIDADE NA PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...
... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ... -
Acórdão nº 2014/0199072-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estabeleceram os seguintes requisitos para a aplicação do princípio da insignificância como causa supralegal de exclusão da tipicidade: a) conduta
... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente ... 2. Trata-se, na realidade, de um princípio de política criminal, ... -
Acórdão nº 2015/0029893-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. TRATAMENTO DE SAÚDE DENTRO DAS NECESSIDADES DO APENADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência tem admitido a concessão da prisão domiciliar, em situações excepcionalíssimas, como no caso de portadores de doença grave, desde...
... paciente no estabelecimento prisional concomitantemente com o cárcere ... 2. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2013/0412431-6 de T5 - QUINTA TURMA
... pacificou entendimento no sentido de que a natureza e a ... quantidade ... utilizadas, ... concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria ... da pena, sob pena de bis in idem . ...
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Acórdão nº 2014/0210443-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CABIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 1. Levando-se em consideração o direito fundamental à liberdade e a presunção de não culpabilidade, para que seja decretada a prisão preventiva, devem estar...
... preventiva, devem estar consubstanciados, concomitantemente, o ... fumus comissi delicti, o periculum libertatis e a ineficácia das ... -
Acórdão nº 2012/0103913-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. No acórdão embargado, ficou estabelecida a concorrência de causas, uma vez que, ... concomitantemente à negligência da concessionária ao não se cercar das práticas de cuidado ...
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Acórdão nº 2014/0327571-9 de T5 - QUINTA TURMA
... utilização da natureza e da quantidade de entorpecente, concomitantemente, na ... primeira e na terceira fase da dosimetria da pena ...
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Acórdão nº 2015/0217802-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 334, caput , do Código Penal, remete à redação originária do referido diploma ... legal, que reunia, concomitantemente, a conduta de descaminho e contrabando, ...
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Acórdão nº 2015/0001830-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, na aplicação do princípio da insignificância, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: a) conduta minimamente ofensiva; b) ausência de periculosidade do agente;
... comportamento; e d) lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar ... presentes, concomitantemente", para a incidência do referido instituto. ... 2. Em se tratando de criminoso reincidente, ainda que diminuto o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0073140-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO (FIOS DE COBRE). REITERAÇÃO CRIMINOSA E REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal
... lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, ... concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ... -
Acórdão nº 2011/0108982-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I – A fixação de limites de idade em concurso público é legítima quando ... houver, concomitantemente, previsão em lei e no edital, além de ...
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Acórdão nº 2012/0169778-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DOSIMETRIA. REVISÃO EM SEDE DE WRIT. EXCEPCIONALIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O
... prevalecido de relações domésticas para a prática do delito não pode ... ser usado concomitantemente" como circunstância judicial desfavorável ... (circunstância do delito) e como agravante genérica (art. 61, II, \"f\", do ... C\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0189420-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MODUS OPERANDI. FRAUDE. INAPLICABILIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 444 DO STJ. VIOLAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DE FATO POSTERIOR. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇ&#
... os quais devem estar presentes, concomitantemente, para a incidência ... do referido instituto. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1344664 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO. CONCUBINATO. RATEIO DA PENSÃO ENTRE A CONCUBINA E A VIÚVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária por meio da qual a agravante objetivava o recebimento de cota da pensão instituída por falecido militar, com quem alegava viver em união estável. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, determinando-se a partilha da pensão entre a...
... relação estável, mas, sim, de concubinato, pois o instituidor da pensão "manteve os dois relacionamentos por um longo período concomitantemente", consoante consta do acórdão recorrido, o que impossibilita o recebimento de pensão pela agravante, na esteira do entendimento jurisprudencial ... - Acórdão nº 2012/0061287-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0156317-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0065829-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0329580-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0181983-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1254700 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ADESÃO AO PAES CONCOMITANTEMENTE" COM A PERMANÊNCIA NO REFIS. POSSIBILIDADE ... 1. De acordo com o art. 2º da Lei n. 10.684⁄2003, os débitos incluídos no Programa de Recuperaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0043399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM PERCENTUAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROMOVIDA POR EX-ADVOGADA, EM PROCESSO AUTÔNOMO, CONCOMITANTEMENTE COM A EXECUÇÃO PROMOVIDA PELA PARTE, POR INTERMÉDIO DE NOVO ADVOGADO NO PRÓPRIO PROCESSO ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FIXAÇÃO PRECISA DO ...