concurso hc goiania
8168 resultados para concurso hc goiania
-
Acórdão Nº 0002587-16.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... 157, § 2º, II, do CPB (roubo qualificado pelo concurso de agentes), por ter participado do roubo ocorrido na Fazenda Jaedora, no ...
-
Dos recursos
... No caso de concurso de agentes; se apenas um interpõe recurso, fundado em motivos que não ...
-
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... caminhões dos Correios, fato que ocorreu com, uso de armas, em concurso e com a manutenção da vítima Vailton Fernandes Rosa em poder dos ... perguntou qual era o destino, tendo WANDECLEBIS dito que iria para GOIANIA"; que pegou carona com a intenção de descer próximo a uma entrada para S\xC3" ...