concurso publico rj
- Acórdão nº 2013/0221579-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0275462-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a contratação de pessoal por meio de concurso" público\" ... (AREsp 144.497/RJ, Rel. Ministro Benedito\xC2" ...
-
TJ-RJ promoverá concurso público para técnico e analista judiciário em 2020
TJ-RJ promoverá concurso público para técnico e analista judiciário
TJ-RJ promoverá concurso no começo de 2020. Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou que ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ARTIGO ...
- EDITAL CONVOCAÇÃO de Candidato - CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... artigo, quando o responsável técnico for servidor ou empregado público ocupante de cargo ou de emprego compatível com o exercício dessas ... SPU e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, com o concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica Federal - CEF ... § ...
-
Acórdão nº 2014/0188411-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURÍDICO DO CONCURSO" PÚBLICO. ... 1. Esta Turma desproveu o recurso com \xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1025863 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. ATO TÍPICO DE DIREITO PÚBLICO. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1025863/RJ, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 14/10/2011)
... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. ATO TÍPICO DE DIREITO PÚBLICO. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2010/0167991-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA ANTES DA POSSE. INVIABILIDADE. MATÉRIA SUMULADA NO STJ. ENUNCIADO DE N. 266/STJ. 1. A jurisprudência do STJ entende que o princípio constitucional que assegura a livre acessibilidade aos cargos públicos pela via legítima do concurso, desde que observados os requisitos previsto em lei, deve ser concebido sem...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA ANTES DA POSSE ... -
Acórdão nº 2015/0166972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. CONCURSO" PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. IDADE LIMITE PARA ... MATR\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0027982-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0023392-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (CORRIDA DE VELOCIDADE). REPROVAÇÃO. EDITAL. VIOLAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. 1. As disposições previstas em edital de certame público estão inseridas "no âmbito do poder discricionário da Administraçã
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO ... PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (CORRIDA DE ... -
Acórdão nº 2014/0098982-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS ...
-
Acórdão nº 2013/0329446-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELO EDITAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓ
... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO SUBJETIVO À ... -
Acórdão nº 2009/0090095-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIPLOMA OU HABILITAÇÃO LEGAL. MOMENTO DA COMPROVAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0095043-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PSICÓLOGO ...
-
Acórdão nº 2004/0179336-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARTÓRIO. PREENCHIMENTO DE CARGO DE TABELIÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO JUDICIAL DE ANULAÇÃO DA INVESTIDURA. ILEGALIDADE ...
-
Acórdão nº 2005/0209554-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEMAIS CANDIDATOS APROVADOS. CITAÇÃO. ART. 47 DO CPC ...
-
Acórdão nº 2016/0141584-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POSSE PRECÁRIA EM CARGO PÚBLICO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. INCABÍVEL. 1. Trata a controvérsia acerca da possibilidade de deferimento de efeito suspensivo ao recurso especial que discute a possibilidade de aplicação da
... ADMINISTRATIVO. ... PRECÁRIA EM CARGO PÚBLICO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. ... -
Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO. ... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ATO DE\xC2" ...
- EDITAL Concurso Público - edital CRO-RJ Nº 1/2016
- EDITAL DE CONVOCACÃO CANDIDATOS CONCURSO PUBLICO-EDITAL CRO-RJ 01/2016
-
Acórdão nº 2012/0112400-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONSTITUIÇÃO LOCAL. EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. FALTA DE ADOÇÃO DE MEIOS EFICAZES PARA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CERTAME. NECESSIDADE DE NOVA COMUNICAÇÃO COM REABERTURA DO PRAZO PARA POSSE. 1. A Constituição do Estado...
... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. ... - edital de convocação CANDIDATO DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL CRO-RJ Nº 1/2016
- Acórdão nº 2016/0047351-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA