concurso publico rj
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Acórdão nº AgRg no Ag 1402890 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. PREENCHIMENTO DE ...
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Processo nº 0002404-22.2014.8.19.0004 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO Nº ...
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Acórdão nº 2013/0074704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... DO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Acórdão nº 2010/0097399-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA IMPUGNADOS EM AGRAVO REGIMENTAL. CONHECIMENTO. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. DECADÊNCIA AFASTADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Agravo Regimental interposto impugnou os fundamentos da decisão monocrática. Acolhimento dos Embargos para...
... CONHECIMENTO. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0084962-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... CANDIDATO ... 1. Os candidatos aprovados em concurso público, no qual se ...
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Acórdão nº 2010/0213851-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535, CPC. INOCORRÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGOS OCUPADOS EM CARÁTER PRECÁRIO DURANTE A VALIDADE DO ...
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Acórdão nº 2015/0212111-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 211/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CONCURSO ... PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTO. CERTIFICADO DE ...
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Acórdão nº 2015/0265546-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO ... PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1351318 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CURSO DE FORMAÇÃO. ETAPA DO CERTAME. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO NO ATO DA POSSE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO CERTAME. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. - Não havendo identidade entre a causa de pedir...
... COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CURSO DE FORMAÇÃO. ETAPA DO ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 19547 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MUNICIPAL DE 1988, ANTERIOR À CF⁄88, QUE TRANSFORMA EMPREGO PÚBLICO EM CARGO PÚBLICO INDEPENDENTE DE CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DOS ARTS ...
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Acórdão nº REsp 1191888 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDOR. REDISTRIBUIÇÃO. ILEGALIDADE. COMPATIBILIDADE DE CARGOS NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 7/STJ. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO DO SALÁRIO PERCEBIDO DE BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade...
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ... CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO DO SALÁRIO PERCEBIDO DE BOA-FÉ ... -
Processo nº 0046715-08.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Município de Paraty/rj. Concurso Público. Cargo de Procurador Municipal. Nomeação de "consultores Jurídicos" para Exercerem Funções Análogas Ao Cargo de Procurador Sem Natureza Excepcional No Decorrer Do Prazo de Validade Do Certame. Preterição Demonstrada. No Caso, Ainda que a Presente Análise Seja Feita Com Base No Estrito Juízo de Cognição...
... MUNICÍPIO DE PARATY/RJ. CONCURSO" PÚBLICO. CARGO DE ... PROCURADOR MUNICIPAL. NOMEAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº RMS 33725 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REVISÃO DE QUESTÃO OBJETIVA. CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 28090 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ... 1. Não ...
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Acórdão nº 2015/0324154-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ABERTURA DE NOVO CERTAME ...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0325111-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR ...
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Acórdão nº 2013/0067843-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. CONCURSO ... PÚBLICO. PEDIDO DE RESERVA DE VAGA. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0187514-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Acórdão nº 2015/0276063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ...
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Acórdão nº RMS 32532 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL DE RENDAS. ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA ...
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Acórdão nº 2015/0044544-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. ...
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Acórdão nº 2013/0104841-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO ... PÚBLICO. EDITAL. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1421688 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO E POSSE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INSURGÊNCIA QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexiste a alegada violação dos arts. 458 e 535, II, do CPC, pois o Tribunal a quo não pecou na fundamentação do acórdão vergastado, ao decidir a matéria de direito...
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO E ... -
Acórdão nº 2015/0134596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EDITAL. EXIGÊNCIA DE ...