concurso publico rj
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Acórdão nº 2012/0270010-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : R. DECISÃO DE FLS. 84/86 ... MISTA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS. ... PACIFICADA ...
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Acórdão nº 2011/0090517-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. APROVAÇÃO, AO AMPARO DE DECISÃO JUDICIAL, NA PROVA FÍSICA DA ETAPA SUBSEQUENTE (CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA)....
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM TESTE ... -
Acórdão nº 2016/0068951-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO ... EM CONCURSO PARA CARGO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO. NÃO ...
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Acórdão nº 2010/0173112-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ...
- Acórdão nº REsp 1213437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº AgRg no AREsp 18550 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONCURSO PÚBLICO. DIPLOMA OU HABILITAÇÃO LEGAL. MOMENTO DA POSSE. REEXAME DO ...
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Acórdão nº 2015/0260123-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE VAGAS. SÚMULA 7/STJ. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS. DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, quanto à existência de vagas na vigênc
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ... -
Acórdão nº 2005/0081574-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
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Acórdão nº 2010/0138064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. 1. O militar anistiado tem direito a todas as promoções a que teria direito se na ativa estivesse, contudo, tal direito é restrito às promoções da carreira a que pertencia o militar....
... PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA ... -
Acórdão nº 2010/0106452-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. ATO DE EFEITO CONCRETO. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO ... a investidura em cargo público exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 17774 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. EXECUÇÃO PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0231580-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO" PÚBLICO. CANDIDATO ... PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0108993-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PETROBRAS. CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NA ...
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Acórdão nº 2007/0180169-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA N.º 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONCURSO PÚBLICO ANULADO. DISPENSA DE SERVIDORES NOMEADOS. NECESSIDADE DA AMPLA ...
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Acórdão nº 2007/0097084-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II DO CPC. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ATO DE AUTORIDADE. CABIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2012/0066358-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0108034-1 de T6 - SEXTA TURMA
... VÍCIOS INEXISTENTES. ADMINISTRATIVO. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. HIPÓTESE DE AGREGAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18306 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE DAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA ...
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Processo nº 0049348-26.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ... CONCURSO" PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MUNICÍPIO ... DE ARARUAMA. \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1211322 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA A UNIÃO. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DO RIO DE JANEIRO. EXCLUSÃO DOS LITISCONSORTES DOMICILIADOS EM OUTRAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS. CONTEÚDO DECISÓRIO. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DE FUNDO. COMPETÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 109, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA A UNIÃO. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO ... -
Acórdão nº 2014/0095181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBMISSÃO ÀS REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO. EMBARGOS ... ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2010/0164137-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0335253-07.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0335253-07.2019.8.19.0001 Recorrente: ARLEY OLIVEIRA DE FARIAS Recorridos: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, FERNANDO PARAIZO SARMENTO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL - RJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃ
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Adriana Coutinho Santos, mat. 1970 ... Presidente: MIRELA ERBISTI ... -
Acórdão nº 2014/0230490-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... praticado, qual seja, roubo majorado por concurso de agentes e emprego de arma ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1113000 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. (PETROBRÁS) ATO DE AUTORIDADE E NÃO ATO DE MERA GESTÃO. CABIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES. LEGALIDADE DO EDITAL. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. 1. Os atos praticados por dirigente de sociedade de economia mista, em certame público, para ingresso
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. (PETROBRÁS) ATO DE AUTORIDADE E ...