condições de trabalho nas industrias
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... considerando que o próprio trabalhador tem as condições (técnicas, intelectuais ou materiais) de ... realizar seu ofício sem ... condições de trabalho são tais nas primeiras concentrações industrias, que é preciso estar sob a mais extrema sujeição da necessidade para ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... tratada com desigualdade no ambiente de trabalho e submetida a condições degradantes decorrentes dos rótulos que lhe são impostos, como: frágil, ... o empobrecimento das famílias dos trabalhadores causado pelas indústrias e pelo capitalismo ... O período era marcado pela não intervenção ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... menores que, auferindo rendimento de trabalho, optem pela apresentação da declaração em ... § 3º Sob as mesmas condições de abatimento de prêmio de seguros de vida, ... atividade agrícola ou pastoril e das indústrias extrativas vegetal e animal, em valor anual ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... çam essas atividades nas seguintes condições: ... a) individualmente ou em regime de economia ... Indústrias gráficas não classificadas ... Indústrias de ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da ... Artigo 23 ... 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... ária, na instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, ou estocados ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... , e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho ... mais diversas atividades econômicas, desde carvoarias até indústrias têxteis ou mesmo comércios, seja no âmbito urbano ou rural. Neste ... -
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de ... e seus derivados, de produtos de indústrias químicas, para importação, exportação e ... suas atividades, permita inferir que seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ão na reserva, se realizadas as condições mínimas de instrução, exceto quanto aos casos ... de qualquer grau, em fábricas, indústrias ou oficinas de material aeronáutico; ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4144/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Marzo de 2001
TRABALHADOR RURAL - APLICABILIDADE DE ACORDOS COLETIVOS - ARACRUZ CELULOSE S/A. Segundo a regra geral constante dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT, nas empresas que possuem várias atividades, seus empregados devem ser enquadrados segundo a atividade preponderante. O artigo 511, § 3º, da CLT, entretanto, ao contemplar exceção à regra em exame, traz a lume o conceito de categoria...
... ça de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares". No caso dos autos, demonstrado que o reclamante ... Rurais e não com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de ... Madeiras. Recurso de embargos não provido ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... em apreço, a lei em estudo possui condições, se conhecida, discutida e assimilada, de ... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... trabalhavam nas lavouras, engenhos, indústrias e domicílios, sendo que, sem condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14941/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
PRESCRIÇÃO - TRABALHADOR RURAL - CATEGORIA DIFERENCIADA. Segundo a regra geral constante dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT, nas empresas que possuem várias atividades, seus empregados devem ser enquadrados segundo a atividade preponderante. O artigo 511, § 3º, da CLT, entretanto, ao contemplar exceção à regra em exame, traz a lume o conceito de categoria profissional diferenciada,...
... ça de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares". Diante do acima exposto, se o reclamante exerce ... a reclamada enquadrar-se na categoria econômica relativa às indústrias da alimentação. Recurso de revista não provido ... Vistos, relatados e ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... C serão classificados os rendimentos do trabalho, provenientes do exercício de empregos, cargos e ... Cr$ 10.000,00 mensais, observadas as condições da alínea c , do inciso I, do § 1º dêste ... a) da exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; ... b) da cultura do ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... econômico-fiscal para melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas; ... dos mercados financeiros e indústrias de rede; ... XII - promover e propor medidas de ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... temor e da miséria, se forem criadas condições que permitam a cada pessoa gozar de seus direitos ... Trabalho ... 1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, o que ... , de acordo com as características das industrias e profissões e com as causas de justa dispensa ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho ... Art. 11. Na cédula “C" só serão ... menor pobre, que ela sustentar, nas condições" que a lei estabelece para o abatimento na declara\xC3" ... a renovação e modernização das indústrias em funcionamento no território nacional." ... § ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... de que a aplicação transitória de condições diferenciadas de acesso a mercado constitui ... deverá desenvolver um programa de trabalho com a participação de todos os atores, tanto do ... a integração produtiva entre as indústrias de ambas as Partes, o Governo da República ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79900-97.2007.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... pelo sindicato-recorrido, de se proceder à averiguação das condições de trabalho insalubres e perigosas, tendo em vista a evidência de todos ... - Recurso provido. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE VESPASIANO, LAGOA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-204/2005-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Septiembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ABRANGENTE DE EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS. I - Poder-se-ia cogitar da falta de interesse recursal da recorrente por lhe ser juridicamente indiferente tenha sido declarada a nulidade da cláusula 40, relativamente à sua aplicação aos empregados não sindicalizados, visto que esse o seria exclusivamente da...
... cláusula, impôs tanto à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Sergipe quanto à recorrente obrigação de não fazer, ... haver correlação de interesses entre os litisconsorcios, em condições de atrair a incidência tópica do art. 509 do CPC. Recurso não ... -
Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... jurídico do pessoal da INB é o da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e de sua ... o elemento ou os elementos nucleares ocorrem em proporção e condições que permitam a sua exploração econômica; ... IV – urânio enriquecido ...
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Decisão monocrática Nº 62852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... Terceira Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região e pela Primeira Turma do ... brasileiro a teoria da asserção, as condições da ação, inclusive a legitimidade das partes, ... de trabalho para os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 68. A parte que não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuizo do ... Parágrafo único. Para a conclusão do trabalho será marcado prazo razoavel, que se prorrogará ... V – as indústrias agrícolas, pastorís, fabris, extrativas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000725-51.2012.5.06.0171), 24-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS. DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados, assegurada no artigo 7.º, inciso XI da Constituição da República, tem por objetivo distribuir o resultado financeiro do empreendimento entre os empregados, considerando a importância de todos na obtenção...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... As ratificações oficiais da presente convenção, nas condições estabelecidas pela Constituição da Organização Internacional do ... a) as minas, pedreiras e indústrias extrativas de tôda natureza; ... b) as indústrias nas quais os produtos ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... b) decidir sôbre o programa de trabalho e o orçamento, anualmente organizados pela ... d) às indústrias nacionais que utilizem ou venham a utilizar as ... no artigo 11 serão realizados sob condições favoráveis de juros e amortização, mediante ...