Condições para emissão de letras hipotecárias
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... GFIP e da DCTFWeb na forma, prazo e condições estabelecidos pela RFB impede a expedição da ... escritório 2 3299-0/03 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto ... espacial 1 5211-7/01 Armazéns gerais - emissão de warrant 3 5211-7/02 Guarda-móveis 2 5211-7/99 ... empréstimo 1 6435-2/03 Companhias hipotecárias 1 6436-1/00 Sociedades de crédito, financiamento ...
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BALAN�O - Nirceu pilon Participações S/A
... relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida ... significativa em ... Recursos de aceites e emissão de títulos 568.650 876.114 ... Recursos de s imobiliárias, hipotecárias, de crédito e similares 219.179 247.879 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos que os autores não possua m condições financeiras atuais para arcar com o preparo ... ção das condenações impostas nas letras d) e e) da sentença de Id. 26604718, nos ... PRAZO DE 30 DIAS PARA EMISSÃO DE DECISÃO. MORA ADMINISTRATIVA CONFIGURADA ... ção extrajudicial de dívidas hipotecárias. Assim, não há que cogitar da ...
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Processo Nº 07/2012 - QUALITY CCTVM S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 07-03-2017
Descumprimento do dever de diligência por parte dos gestores das carteiras dos Fundos – Negligência da administradora na fiscalização dos gestores dos fundos de investimento contratados. Absol...
... operações de venda de Letras Hipotecárias (“LH”), realizadas em ... útil imediatamente anterior às datas de emissão e de ... resgate do título. Os juros são pagos ... condições de saída desse ativo, levando em consideração ... -
Convocação - TAKAOKA PARTS S/A
... com a consequente emissão de 4.999.000,00 novas ações ordinárias ... lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pela Diretoria. Artigo 6º. A ação é ... de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, ... Recursos de Letras Hipotecárias ...
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CONVOCAÇÃO - TAKAOKA PARTS S/A
... com a consequente emissão de 4.999.000,00 novas ações ordinárias ... lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pela Diretoria. Artigo 6º. A ação é ... de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, ... Recursos de Letras Hipotecárias ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
... grama de Proteção e condições de desinstitucionalização ... §5º. A Sedese ... Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão ... regular de documento fiscal de venda de ... 3299-0/03 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto ... 6435-2/03 Companhias hipotecárias ... 6436-1/00 Sociedades de crédito, ...
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Acordão nº (RO)08277.2002.906.06.00.0 de 4º Turma, 14 de Enero de 2003
a aquisição da carteira imobiliária, integrante do "ativo podre" do Banco Banorte S/A - em Liquidação Extrajudicial pela Caixa Econômica Federal, sem finalidade, renove-se, mais uma vez, de exploração comercial, mas para possibilitar a injeção de recursos públicos, através do PROER, visando sanear a parte insolvente, já que a parte saudável - fundo de comércio, destituído de dívida - foi objeto...
... reais) aos depósitos à vista, poupança, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras emissão ou aceite de instituição financeira ou ... empresário, incorporando-se, nessas condições, a uma empresa nova ou passando a constituir, por ... hipotecárias.» ... Consoante Cláusula Segunda do Instrumento ... -
Acordão nº (RO)00939.2002.006.06.00.0 de 4º Turma, 20 de Marzo de 2003
... ) aos depósitos à vista, poupanças, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras emissão ou aceite de instituição financeira ou ... empresário, incorporando-se, nessas condições, a uma empresa nova ou passando a constituir, por ... hipotecárias.» ... Consoante Cláusula Segunda do Instrumento ...
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Versão original
Lei nº 4.357 de 16/07/1964. AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cruzeiros), observadas as seguintes condições, facultada a emissão de títulos múltiplos: ... ) do deságio médio dos melhores papéis (letras e debêntures) das emprêsas particulares ... aplicadas em depósitos, letras hipotecárias ou qualquer outra forma, desde que, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964. Autoriza a Emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... cruzeiros), observadas as seguintes condições, facultada a emissão de títulos múltiplos: ... ) do deságio médio dos melhores papéis (letras e debêntures) das emprêsas particulares ... aplicadas em depósitos, letras hipotecárias ou qualquer outra forma, desde que, ...
- Acórdão nº 3401-002.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2015
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Acordão nº (RO)01155.2002.006.06.00.9 de 4º Turma, 20 de Enero de 2004
... reais) aos depósitos à vista, poupança, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras emissão ou aceite de instituição financeira ou ... empresário, incorporando-se, nessas condições, a uma empresa nova ou passando a constituir, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... condições de adequação do estágio ao Projeto Pedagógico ... ção da situação dos imóveis e emissão de parecer para ... adoção de ações buscando ... nome da sociedade cheques, letras de câmbio, notas promissórias, endossar ... garantias reais, hipotecárias ou pignoratícias tais como penhor mercantil e ...
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Rio Branco
... dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental; ... Considerando que, o ... 448 3299-0/03 Fabricação De Letras, Letreiros E Placas De Qualquer Material, Exceto ... 757 6435-2/03 Companhias Hipotecárias ... 758 6436-1/00 Sociedades De Crédito, ... vos, condições e especificações contidas no Termo de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... O apelo nobre em análise não reúne condições de admissibilidade ... Da leitura detida do ... a atualização pela variação das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) ... TEMA 303 - ... ÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS RURAIS HIPOTECÁRIAS" E PIGNORATÍCIAS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZA\xC3" ... ão prévios pelo Colegiado, ou seja, emissão de entendimento. O instituto visa o cotejo ...
- Acórdão nº 2401-004.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2016
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2016
... DA 1ª SÉRIE E DA 2ª SÉRIE DA 2ª EMISSÃO ... DE DEBÊNTURES ... Ficam convocados os ... 2.2. Repactuação das condições de pagamento e remuneração ... das Debêntures, ... , emitir notas promissórias, debêntures e letras de ... Letras Imob. e Hipotecárias ... Acionistas ... Almar Participações S.A. – ...
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ATA - SCOTIABANK BRASIL S.A. â?? BANCO MULTIPLO
... e sem valor nominal, com valor de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, ... totalmente ... ém dos dividendos obrigatórios nas condições da lei aplicável, conforme deliberado pela ... Recursos de letras imobiliárias, hipotecárias, de crédito e ...