condutores
- Acórdão nº 2014/0262224-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0120848-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão proferido em Embargos de Declaração ...
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Acórdão nº 2015/0080585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ...
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Acórdão nº 2014/0054038-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ...
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Acórdão nº 2015/0064843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ...
- Acórdão nº 2012/0124928-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0165962-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0109387-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 764.307 - RS (2005/0109387-6) ... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUNA LTDA E OUTROSADVOGADO:JOSIANE GASTALDO LOPES RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2004/0169545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATORA :MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:CENTRO INTEGRADO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES CASARIL LTDA E OUTROSADVOGADO:JOSIANE GASTALDO LOPES RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN RECORRIDO:INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO VEÃCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO RÉU. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECONHECIDA. JUROS DE MORA. ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREQUESTIONAMENTO FICTO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.
... 1.022, II, do ... CPC/2015, porquanto a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão ... deduzida, de vez que os votos condutores do acórdão recorrido e do acórdão proferido ... em sede de Embargos de Declaração apreciaram fundamentadamente, de modo ... coerente e ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1824, DE 17 DE MARÇO DE 1953. Torna Segurados Obrigatorios do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas os Tratoristas e Condutores de Maquinas Motorizadas, Utilizadas em Serviços de Estradas, de Aterro e Desaterro, em Zona Urbana Ou Rural.
- Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO POR CONDUTORES COM RESULTADO IN
- COMUNICADO - SIND DOS CONDUTORES DE VEICULOS ROD DE ITU E Região
- ENCERRAMENTO / Dissolução - CENTRO DE Formação DE CONDUTORES UNIÃO S/C LTDA
- ENCERRAMENTO / Dissolução - CENTRO DE Formação DE CONDUTORES CATEGORIA ?? B ?? SUELI LTDA
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... b) sejam tripulantes ou condutores de aeronaves, embarcaes ou veculos terrestres; ... II podero tambm ser transportados, de acordo com as possibilidades da Embratur: ... a) ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃODE INDÉBITO. ALEGADA OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀANÁLISE DA LEGISLAÇÃO LOCAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOEM LEI LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. RECURSOESPECIAL PARCIALMENTE
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-18900-68.2008.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Ac/nc/mm RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO PELO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE APUCARANA E OUTROS. CATEGORIA DIFERENCIADA. I) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 6063/2022 – Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação, atualização e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infrat...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC CNH RURAL nº 179/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO IGARASSU LTDA. PL nº 0042.2022.CPL-I-IN.0011.DETRAN - IN nº 0011.DET...
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Acórdão nº HC 184152 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... Precedente ... II. A jurisprudência é firme no sentido de que policiais condutores podem exercer o papel de testemunhas da prisão em flagrante, de modo a atender os requisitos do art. 304 do Código de Processo Penal. Precedentes ...
- COMUNICADO - TECHPLUG IND.DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
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Acórdão nº HC 175212 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... I. A jurisprudência é firme no sentido de que policiais condutores podem exercer o papel de testemunhas da prisão em flagrante, de modo a atender os requisitos do art. 304 do Código de Processo Penal. Precedentes ...
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Sem punição: 36% das multas contra motoristas de í´nibus não resultam na punição dos condutores
Selma Schmidt (selma@oglobo.com.br) Fábio Vasconcellos (fabiovas@oglobo.com.br) RIO - O sol intenso sobre o telhado de metal do Terminal Procópio Ferreira, na Central do Brasil, faz a sensação térmica ficar insuportável. Impacientes, os passageiros s...