Confederação de Estados
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 11/11/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.
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Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da taxa sindical
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STF reconhece legitimidade de confederação para propor ADPF
STF reconhece legitimidade de confederação para propor ADPF
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º O Serviço Social do Comércio (SESC), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos têrmos do Decreto-lei nº 9.853, de 13 de ... d) de um representante das federações nacionais, nos Estados onde exista um ou mais sindicatos a elas filiados e pelos mesmos ...
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DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... I - Confederação Nacional dos Municípios; ... II - Associação Brasileira dos ...
- Confederação de Hipismo marca eleições após determinação da Justiça
- Conferência da Confederação Nacional das Seguradoras tem inscrições gratuitas
- Justiça determina nova eleição na Confederação de Hipismo
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... confederação, federação ou liga, com previsão na Lei nº 9.615, de 24 de março de ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Confederação só pode questionar no STF norma que impacte sua categoria
Confederação só pode questionar norma que impacte sua categoria
- Após batalha na Justiça, Confederação de Hipismo elege novo presidente
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... ércio Exterior, a partir de lista sêxtupla indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e designados pelo Ministro de Estado da ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... ércio Exterior, a partir de lista sêxtupla indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e designados em portaria do Ministro de ...
- Candidatos à presidência da Confederação de Hipismo tentam impedir adversários de concorrer
- Candidatos à presidência da Confederação de Hipismo tentam impedir adversários de concorrer
- Nova crise na Confederação de Hipismo pode parar nos tribunais
- Nova crise na Confederação de Hipismo pode parar nos tribunais
- Decreto nº 11.519 de 05/05/2023. Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
- Decreto nº 9.814 de 30/05/2019. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
- Decreto nº 10.038 de 02/10/2019. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
- Rodrigo Maia é o novo presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
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‘Mapa do veto ao aborto remete à confederação’
... O mapa dos estados que impuseram restries draconianas ao aborto, afirma a acadmica, parecido com aquele das unidades federativas que lutaram na Guerra Civil Americana ...
- Justiça nega recurso e Confederação Brasileira de Hipismo fará nova eleição