Confederação de Estados
- Justiça nega recurso e Confederação de Hipismo fará nova eleição
- Presidente da Confederação de Municípios discorda de Guedes sobre IVA dual
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... V – federação ou confederação de tiro; ou ... VI – associação nacional de colecionadores de armas de ... X – corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal; ... XI – guardas municipais; e ... XII – ...
- Diretoria da CNTTT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
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STM manda restaurar autos de processo da Confederação do Equador, de 1824
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- Teco Padaratz é impedido de concorrer à presidência da Confederação de Surfe
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Confederação contesta programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis
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- Teco Padaratz é impedido de concorrer à presidência da Confederação de Surfe
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Justiça afasta diretores da Confederação Brasileira de Futevôlei
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- Ex-surfista Teco Padaratz tem áudio comprometedor incluído em processo contra Confederação de Surf, que ele planeja presidir
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- Surf: Comissão eleitoral diz que assembleia que depôs presidente da confederação é nula
- Confederação de skate diz que processará humoristas caso não se retratem por comentários capacitistas contra paraskatista
- 'Insensível e insuficiente', diz confederação sobre decisão do Equador de baixar combustíveis
- Covid-19: Confederação recomenda que profissionais de saúde assintomáticos e com dose de reforço não sejam afastados
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... IV - Confederação Brasileira de Futebol (CBF) - associação brasileira de direito privado, ... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a ...
- Ex-vice da CBF denuncia no CNJ juiz que proferiu decisões favoráveis a confederação
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- Caminhoneiros estão sendo intimidados por bolsonaristas armados, diz confederação
- Em vigor Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... g) Federação Brasileira de Hospitais; ... h) Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; ... i) ... Desconto (%) ... Nacional ... Grupo de Estados ...
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Acórdão nº 2009/0079514-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SESC. SUJEITO PASSIVO: ESTABELECIMENTO COMERCIAL ENQUADRADO NO PLANO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO. PRECEDENTES. NÃO ENQUADRAMENTO, NA HIPÓTESE, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1137111/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/11/2010,...
... : ESTABELECIMENTO COMERCIAL ENQUADRADO NO PLANO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO. PRECEDENTES. NÃO ENQUADRAMENTO, NA HIPÓTESE, DA ... -
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Dirigentes da confederação de esportes aquáticos têm HC negado no STJ
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Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G e patentes
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