Confederação de Estados
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Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G e patentes
Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G
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Confederação de servidores vai à Justiça contra 'censura estatal' de juízes de MG
Confederação vai à Justiça contra "censura estatal" de juízes de MG
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Confederação profissional tenta, no STF, exigir contribuição de não filiados
Confederação tenta, no STF, exigir contribuição de não filiados
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Para Confederação da Indústria, reforma trabalhista segue normas da OIT
CNI afirma que reforma trabalhista segue normas da própria OIT
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Decreto nº 6.974 de 07/10/2009. PROMULGA O TRATADO DE COOPERAÇÃO JURIDICA EM MATERIA PENAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CONFEDERAÇÃO SUIÇA, CELEBRADO EM BERNA, EM 12 DE MAIO DE 2004.
... A República Federativa do Brasil ... A Confederação Suíça ... (doravante denominados Estados" Contratantes), ... No intuito de concluir um Tratado de cooperação jurídica em matéria penal e de cooperar de forma mais eficiente na investiga\xC3" ...
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Confederação questiona lei que suspendeu reajuste de servidores do Tocantins
Confederação questiona lei que suspende reajuste de servidores do TO
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Confederação questiona lei do Rio que cria obrigação para seguradoras
Confederação questiona lei do RJ que cria obrigação para seguradoras
... constituinte foi uniformizar o regime jurídico do setor de seguros em todo o território nacional, para que não ocorram distorções, em estados e municípios, da disciplina legal da matéria”, alega ... A confederação sustenta também violação aos princípios da isonomia e da livre ... -
Confederação questiona lei que regula previdência da Polícia no Distrito Federal
Confederação questiona lei que regula previdência da Polícia no DF
- Após batalha na Justiça, Confederação de Hipismo elege novo presidente
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : CONFEDERAÇÃO ... SEGUROS GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, ...
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Covid-19: Confederação recomenda que profissionais de saúde assintomáticos e com dose de reforço não sejam afastados do trabalho
... ( ... ) rgos reguladores internacionais como o Centro de Controle e Preveno de Doenas (CDC), nos Estados Unidos, concluram que a reduo de 10 para 5 dias de afastamento em casos de resultado positivo para Covid-19 segura. Para os contactantes, o CDC ...
- Presidente da Confederação de Surf é afastado do cargo
- Presidente da Confederação de Surf é afastado do cargo
- Censo 2022: 770 cidades podem perder recursos, diz Confederação Nacional de Municípios
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- Surf: Juíza revoga decisão e diz que confederação agiu com ‘má-fé’ que causou espanto mesmo ‘após mais de 20 anos’ na profissão
- Após ouro olímpico e paralímpico, Confederação Brasileira de Canoagem encerra atividades
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- Confederação de caminhoneiros repudia bloqueios em estradas após eleição de Lula
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... I - 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; ... II - 15% (quinze por cento) para a ... fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público da União, dos Estados e Municípios" ... Art. 3º O artigo 608 da Consolidação das ...
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LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
... (Eletrobras); ... V - 1 (um) representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); ... VI - 1 (um) representante da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato ...
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Confederação questiona normas de MG sobre exercício da profissão de bombeiro civil
Confederação questiona normas sobre profissão de bombeiro civil
... Reprodução ... Editar normas sobre e trabalho e emprego é competência da União, e não dos estados. Com essa premissa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no STF uma ação direta de ... -
Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... a) Confederação Nacional da Indústria; ... b) Confederação Nacional do Sistema ...