Confederações

13267 resultados para Confederações

  • DECRETO LEI Nº 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento e Contribuição Sindical Rural.
    ... dos empregados e de um representante dos empregadores rurais, indicados pelas respectivas federações ou, em sua falta, pelas Confederações pertinentes ... § 1º As pessoas de que tratam as letras b, do item I, e b e c, do item II, do art. 1º, poderão, no curso do processo referido ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0281867-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº : 0281867-62.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: PRISCILLA DO REGO BARROS WASHINGTON RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO DO ACESSO ÀS CADEIRAS...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0164415-31.2019.8.19.0001 (Cível), 02-12-2020

    SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0164415-31.2019.8.19.0001 Recorrentes SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARMANDO LAURIA JUNIOR VOTO Trata-se de ação proposta por ARMANDO LAURIA JUNIOR em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -...

  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0170477-58.2017.8.19.0001 (Cível), 10-03-2020

    DIREITO ADMINISTRATIVO. CADEIRAS PERPÉTUAS/CATIVAS. ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO. RESTRIÇÃO DE USO DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016. LEGALIDADE DA ATUAÇÃO ESTATAL. CORRESPONDÊNCIA DO INGRESSO À CATEGORIA "B". DESPROVIMENTO. Recurso contra sentença em demanda na qual pleiteiam os autores a condenação do Estado do Rio de Janeiro...

    ... CADEIRAS ... PERPÉTUAS/CATIVAS. ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO ... FILHO. RESTRIÇÃO DE USO DURANTE A COPA DAS ... CONFEDERAÇÕES DE 2013, DA COPA DO MUNDO ... DE 2014 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 ... LEGALIDADE DA ATUAÇÃO ESTATAL ... CORRESPONDÊNCIA DO INGRESSO À ...
  • Hoje na TV
    Fórmula-1: GP da Inglaterra ... Esporte Espetacular ... Copa das Confederações: ... Uruguai x Itália ... Copa das Confederações: ... Brasil x Espanha ... rede bandeirantes ... Copa das Confederações: ... Uruguai x Itália ...
  • bola dividida
    Galvão Bueno e Ronaldo contam como vai ser trabalhar lado a lado nas partidas do Brasil na Copa das Confederações, falam sobre o favoritismo da Espanha e avaliam as chances da nossa seleção ... Natália Boere ... natalia.boere@oglobo.com.br ... Galvão e ...
  • Acordao N° 1663068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023

    Remessa necessária. Apelações cíveis. Violação à dialeticidade recursal. Rejeição. Ilegitimidade ativa do mpdft. Rejeição. Ausência de interesse processual do df. Rejeição. Inconstitucionalidade do art. 53 da lei n° 12. 663/12. Pedido prejudicado. Prescrição e decadência. Não ocorrência. Ação civil pública. Copa das confederações fifa 2013. Ressarcimento. Gastos com estruturas temporárias....

    ... 53 DA LEI N° ... 12.663/12. PEDIDO PREJUDICADO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA.COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013. RESSARCIMENTO ... GASTOS COM ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS. IMPREVISIBILIDADE. AUSÊNCIA ... INTERESSE PÚBLICO. CONSTATAÇÃO. ABUSO DE ...
  • Dribles entre porções De lambreta perto do pelô
    Aprovada durante a copa das confederações, capital baiana oferece aos torcedores do mundial muito axé, boa gastronomia, praia e boemia ... >>fernanda dutra ... fernanda.dutra@oglobo.com.br ...
  • Pressão alta
    ... começa a sentir hoje, no amistoso de reinauguração do Maracanã, com a a Inglaterra, o clima que vai encontrar na Copa das Confederações, daqui a duas semanas ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Opções. O técnico Felipão durante treino na Gávea. Ele quer ver a seleção ...
  • Prepare O seu coração
    Jogadores dizem Que a seleção ficou visada após a copa das confederações e que será preciso aprender a sofrer ... Carlos Eduardo Mansur ... carlos.mansur@oglobo.com.br ... Ao trabalho. Jogadores foram muito exigidos ...
  • Seleção mais humana
    Para repetir parceria da copa das confederações, jogadores se aproximam do torcedor com gestos de carinho ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Teresópolis ... Logo após a Copa das ...
  • Identidade
    Contra o panamá, felipão quer que o time recupere o espírito e a organização exibidos na copa das confederações. ramires ganha vaga no meio-campo ... Carlos Eduardo Mansur ... carlos.mansur@oglobo.com.br ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Chance ...
  • o campeão voltou
    ... a Espanha sob gritos de 'olé' do Maracanã lotado, humilha time de Iniesta, Xavi e companhia, e conquista merecido tetra da Copa das Confederações ... Pedro Motta Gueiros ... pedromg@oglobo.com.br ... ivo gonzalez ... O Hino Nacional, que virou doping moral e cívico para a seleção brasileira, ...
  • Pressão alta
    ... começa a sentir hoje, no amistoso de reinauguração do Maracanã, com a a Inglaterra, o clima que vai encontrar na Copa das Confederações, daqui a duas semanas ... Carlos Eduardo Mansur ... carlos.mansur@oglobo.com.br ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Orientação. Felipão ...
  • o campeão voltou
    ... a Espanha sob gritos de 'olé' do Maracanã lotado, humilha time de Iniesta, Xavi e companhia, e conquista merecido tetra da Copa das Confederações ... Pedro Motta Gueiros ... pedromg@oglobo.com.br ... ivo gonzalez ... A execução do Hino Nacional, que virou doping moral e cívico para a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10906-40.2015.5.15.0015)

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECLAMANTE INTEGRANTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. INSTRUMENTO COLETIVO . REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA PELA FIESP. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 6

    ... Ainda, prevê o § 2º do artigo 611 da CLT que " ... as Federações e, na falta desta, as Confederações representativas de categorias ... econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0154565-50.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020

    PROCESSO Nº 0154565-50.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: UGO MÁRIO AUGUSTO SORRENTINO RECURSO INOMINADO. LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E PRÉVIO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. COMPROVADO FATO EXTINTIVO DIREITO DO AUTOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de RECURSO...

  • Processo nº 0254529-84.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 29 de Mayo de 2018
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029633-19.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021

    Recurso Inominado nº 0029633-19.2021.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ALLAN SALDANHA MUNIZ Sentença: Dr.ª CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA NO ESTÁDIO DO MARACANÃ. IMPOSSIBILIDADE DE USO DURANTE AS COPAS DAS CONFEDERAÇÕES E DO MUNDO, OLIMPÍADAS E...

  • Processo nº 0247515-49.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 4 de Abril de 2018
  • Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0139328-44.2017.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2019

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos nº 139328-44.2017.8.19.0001 Recorrente: MARIA EDUARDA PACHECO NEVARES ALVES E OUTRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUDERJ EMENTA. Recurso Inominado. Cadeira cativa no Maracanã. Indenização devida em razão na Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Valores...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281867-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 01-07-2021

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0281867-62.2019.8.19.0001 Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0144289-57.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-08-2020

    SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0144289-57.2019.8.19.0001 Recorrentes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: RONALDO CAMARGO VEIRANO VOTO Trata-se de ação proposta por RONALDO CAMARGO VEIRANO em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUD

  • ação conjunta
    ... do mercosul pedem aos eua que enviem cópias de parte das investigações sobre corrupção na fifa para apurar envolvimento de suas confederações no caso ... Jailton de Carvalho ... jailtonc@bsb.oglobo.com.br ... Caso Fifa. Em nome do Mercosul, Janot solicitará documentos aos EUA ... Jorge ...
  • Prévia de 2014
    Felipão divulga hoje os convocados para a Copa das Confederações. Lista costuma indicar 70% do time que vai ao Mundial ... Carlos Eduardo Mansur ... carlos.mansur@oglobo.com.br ... Hoje, quando divulgar a relação ...

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