Confederações
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0321703-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESTRIÇÃO AO DIREITO REAL DE USO DAS CADEIRAS CATIVAS DO MARACANÃ DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. NECESSIDADE DE INDENIZAR A PRIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITO ESTABELECIDA EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 12/2017....
... CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E ... PARAOLIMPÍADAS. NECESSIDADE DE INDENIZAR A ... PRIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITO ESTABELECIDA EM ... PROL DO ... -
Onde a seleção fica mais forte
... capital cearense, jogadores reencontram a torcida e o ambiente favorável que foram o estopim da arrancada para o título da copa das confederações ... Pedro Motta Gueiros ... Enviado especial ... pedromg@oglobo.com.br ... Apoio irrestrito. Cercado por dezenas de torcedores, o ônibus da ...
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Processo nº 0219728-84.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. CADEIRAS PERPÉTUAS. MARACANÃ. COPA DAS ... CONFEDERAÇÕES. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. RESTRIÇÃO DE USO. ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0139426-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
Proc. 0139426-58.2019.8.19.0001 RECORRENTE:?O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: SANDRA SILVA BELLIZZI RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN? RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em 10/06/2019 por SANDRA SILVA BELLIZZI em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA...
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Processo nº 0179936-21.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... CADEIRAS PERPÉTUAS. MARA CANÃ. RESTRIÇÃO DE USO. COPA DAS CONFEDERAÇÕES. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. DANO MATERIAL. DECRETOS EST ADUAIS 44.236/2013 E 44.746/201 4. DANO MORAL NÃO CONFIGURA DO ...
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REDE GLOBO 11:00 Esporte Espetacular 13:00...
Esporte Espetacular ... Copa das Confederações: ... Uruguai x Itália ... Copa das Confederações: ... Brasil x Espanha ... rede bandeirantes ... Copa das Confederações: ... Uruguai x Itália ...
- Fenômeno mundial
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A Copa de Lula
... CLAUDIO DUARTE ... Todos podem protestar em todos os lugares - exceto nas imediações das sagradas arenas da Copa das Confederações. Essa foi a mensagem enviada pelas autoridades na "semana quente" das manifestações populares. Sem intervenção policial, manifestantes cercaram ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... órgãos: Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Previdência Social, bem assim de cada uma das Confederações representativas das categorias econômicas e profissional agrárias ... Parágrafo único - O FUNRURAL será representado em Juízo ou fora ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... 15 da Lei n.º 9.532, de 1997; ... V - sindicatos, federações e confederações ... VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei; ... VII - conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas; ... VIII ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0172355-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0172355-13.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ESPÓLIO DE BORUCH FINKIELSZTEJN RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DAS...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... I - 60% (sessenta por cento) destinados aos técnicos esportivos de modalidades olímpicas/paralímpicas de confederações ... vinculadas ao COB ou CPB; ... II - 30% (trinta por cento) destinados aos técnicos esportivos de modalidades não olímpicas/paralímpicas de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0022230-31.2023.8.19.0000 (Cível), 15-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. CESSÃO DE CADEIRAS PERPÉTUAS DO ESTÁDIO MARIO FILHO (MARACANÃ) PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUDERJ À FIFA COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS E PARAOLIMPIADAS DE 2016. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO...
... (MARACANÃ) PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUDERJ À FIFA COM O ... OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES ... DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS E PARAOLIMPIADAS DE 2016 ... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... -
Artigos 511 a 610
... poder executivo governamental; liberdade de filiação e desfiliação para o trabalhador; liberdade para constituir federações e confederações; necessidade de se estipular que as organizações sindicais não possam ser dissolvidas por via administrativa ... A incompatibilidade da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0136012-86.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-07-2019
PROCESSO: 0136012-86.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) RECORRIDO: ROGÉRIO LEITE LOBO RELATÓRIO Relata o Autor ser titular do direito de uso de duas cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho ("Maracanã"), de números 19 e 20 da fila H do bloco 508 da rampa A (4084-2949187441 e 4085-2947
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139857-29.2018.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0139857-29.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: NELY PITANGA RAPOZO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO PRIVAÇÃO USO CADEIRA CATIVA MARACANÃ COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013. PRESCRIÇÃO QUE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0294430-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0294430-25.2018.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Ricardo da Silva Reis RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO MORAL QUE CARECE DE DEMONSTRAÇÃO DO IMPACTO...
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Procura-se um Maracanã lotado de voluntários para os Jogos
Pessoas que atuaram em eventos como JMJ e Copa das Confederações em instituições religiosas e em projetos sociais exaltam quem trabalha por amor ... De coração. Na sede do Comitê Rio-2016, Marcello Paraguassu ...
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Um carinho sem limites Na granja
Seleção tenta manter com a torcida relação que teve na copa das confederações ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Solidariedade. Jogadores caminham em direção a Leonardo Marques, que assistiu parte do treino de ...
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Processo nº 0222778-21.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... Confederações 2013. Sentença de parcial procedência que garantiu a ...
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'copa é outro patamar'
Para lateral, vitória nas confederações, em 2013, não pode servir De comparação agora ... Mauricio Fonseca ... mdf@oglobo.com.br ... Alerta. Daniel Alves diz que não tem preferência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001041-46.2013.5.06.0004), 06-10-2014
EMENTA: FEDERAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NECESSIDADE DE FILIAÇÃO DO SINDICATO À ENTIDADE DE SEGUNDO GRAU. Há um espaço maior de liberdade associativa no âmbito das federações e confederações, na medida em que as entidades de base podem ou não optar por se coligarem no seio de uma entidade mais abrangente. Não se pode olvidar que tais entidades reúnem pessoas jurídicas e não trabalhadores, de...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... supervisão normativa e disciplinar do Conselho Nacional de Desportos, abrange as atividades das associações, ligas, federações, confederações e do Comitê Olímpico Brasileiro, integrantes obrigatórios do Sistema Desportivo Nacional ... § 1º - No desporto comunitário, a administração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
... Depreende-se do teor da referida lei complementar que as cooperativas de crédito, suas ... centrais e confederações constituem um único sistema, de modo a atuar de forma integrada, ... ampliando, por conseguinte, a capacidade de atuação ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0160803-85.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo?nº: 0160803-85.2019.8.19.0001 Recorrentes: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO??? Recorrido: PAULO ROBERTO SILVEIRA CALHAU ?? VOTO?? ?? Trata-se de ação proposta por PAULO ROBERTO SILVEIRA CALHAU em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS...