Confederações
- Classificação com a cara do mineirão
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-877/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Marzo de 2006
PRELIMINAR - JULGAMENTO EXTRA PETITA - A causa de pedir constitui-se nos fundamentos de fato e de direito do pedido, o motivo pelo qual se pede. Na hipótese, a causa de pedir remota caracteriza-se na existência de contrato de trabalho entre as partes, enquanto a próxima constitui-se na dispensa sem justa causa, quando vigente à garantia no emprego, decorrente de estabilidade de dirigente sindical,
... , do Título V, da organização sindical, regulamenta que constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos da Lei. Pela própria definição estabelecida pela CLT, a federação é associação sindical de grau superior, e, portanto, ... - Acórdão nº 385 de Tribunal Pleno, 25 de Octubre de 2017
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À la bombonera
Com público superior ao da final da copa das confederações, messi brilha e argentinos superam a bósnia no maracanã. entre os torcedores, duelo com brasileiros teve provocações e até confusões ... Allan ...
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Jornada injeta no Rio R$ 1,8 bi
Impacto foi 17 vezes maior que o da Copa das Confederações. Segundo estudo da UFF, paulistas dominaram ... Cristina Tardáguila ... cris.tardaguila@oglobo.com.br ... Adalberto Neto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-93.2011.5.06.0003), 25-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NORMAS COLETIVAS DOS FINANCIÁRIOS. APLICABILIDADE. As Federações e, na falta desta, as Confederações, representativas de categorias econômicas ou profissionais, poderão celebrar convenções coletivas para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações. Assim, para se concluir que as Convençõ
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo Ministro do Trabalho, e terão mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos uma única vez ... § 4º O Conselho ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Os eventos máximos serão indicados pelas respectivas confederações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - um representante da Federação Brasileira de Medicina Esportiva, por esta indicado; ... V - um representante das confederações dirigentes de desportos não-profissionais, por estas indicado; ... VI - um representante das confederações dirigentes de desportos profissionais, ...
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Saiba quais modalidades esportivas ganharão mais dinheiro das Loterias em 2024
... á dinheiro das Loterias será o vôlei: R$ 12,246 milhões Segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB), em 2024, o repasse às Confederações Brasileiras Olímpicas por meio da Lei das Loterias (Lei 13.756) será de R$ 225 milhões, 12% a mais se comparado ao ano de 2023 (R$ 201 milhões) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130461220214050000), 29-03-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEPEN. EDITAL Nº 01/2020. EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA (TESTE DE CORRIDA). INADEQUAÇÃO DA PISTA. CONDIÇÕES IDÊNTICAS PARA TODOS OS CANDIDATOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que determinou a renovação do teste de aptidão física (corrida de 12 minutos) do autor,...
... Todavia, a entidade organizadora do concurso não está obrigada a realizar a prova de corrida numa pista homologada pelas confederações de atletismos, mormente porque o teste de capacidade física tem o único propósito de averiguar se o candidato tem a capacidade física mínima ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0129514-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DE CADEIRAS PERPÉTUAS DO MARACANÃ, POR SEUS TITULARES, DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA BRASIL 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR RESTRITA AO RECONHECIMENTO PARCIAL DA PRESCRIÇÃO E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO...
... SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DE CADEIRAS ... PERPÉTUAS DO MARACANÃ, POR SEUS ... TITULARES, DURANTE A COPA DAS ... CONFEDERAÇÕES EM 2013, A COPA DO MUNDO ... DE FUTEBOL FIFA BRASIL 2014 E OS JOGOS ... OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... - Federação, premiação e Copa do Mundo feminina: por que o Auckland City joga tantas edições do Mundial?
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Como Botafogo e Vasco vão incluir futebol feminino na SAF
Dentro das políticas de igualdade de gênero no futebol, que começaram com as alterações nas regras da Fifa e das confederações filiadas, a lei brasileira da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) também nasceu com o carimbo dessa busca pela equidade, contida no primeiro artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14311/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
REAJUSTE SALARIAL ACORDO COLETIVO CONTEC POSSIBILIDADE ARTIGOS 611, § 2º, E 620 DA CLT. Ao analisar a controvérsia relativa à aplicação do acordo firmado com a CONTECT Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Créditos, e contra o qual o reclamante se insurge, o Regional assentou as seguintes premissas: a) que o art. 611, § 2º, da CLT fala de faculdades e não de proibições, além de...
... do TST, visto que o aludido dispositivo apenas estipula que as ... Federações e, na falta destas, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000540-53.2018.5.06.0122), 03-09-2019
ENQUADRAMENTO SINDICAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Os sindicatos, as federações e as confederações constituem entidades representativas das classes patronais e trabalhadoras, as quais limitam seu âmbito de atuação a determinada categoria e a certa base territorial. Dessa forma, para se definir o enquadramento sindical de uma pessoa jurídica e, por consequência, a norma coletiva a ela aplicável, é...
... Os sindicatos, as federações e as confederações constituem entidades representativas das classes patronais e trabalhadoras, as quais limitam seu âmbito de atuação a determinada categoria e a ... - Brasil x Argentina: FIFA abre investigação contra CBF e AFA por causa de briga no Maracanã
- Acórdão nº 451 de Tribunal Pleno, 16 de Abril de 2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 766-80.2015.5.02.0023) 12-09-2018
... confederações, está submetida às normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho, em decorrência da ampliação da competência da Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08202173820194058100), 17-08-2021
PJE 0820217-38.2019.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR PARA AFASTAR LEI DE EFEITO CONCRETO. CABIMENTO. ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que julgou extinta ação popular, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, e § 3º, do CPC/2015 (ausência de...
... da Fédération Internationale de Football Association - FIFA - e de entidades vinculadas à FIFA (sua Subsidiária no Brasil, Confederações, Associações estrangeiras membros da FIFA, seus Parceiros Comerciais domiciliados no exterior, Emissora Fonte da FIFA e Prestadores de Serviço da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0154182-72.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0154182-72.2019.8.19.0001 Embargante: FERNANDO CIORNAI Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. INDENIZAÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE DE USO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 214-96.2014.5.10.0001) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA. VINCULAÇÃO ENTRE FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES SINDICAIS. PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPASSE. I. Ao contrário do que alega a Embargante, houve sim expressa manifestação desta Turma acerca da matéria contida no art. 8º, II e IV, da Constituição Federal, tendo o...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais ... § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu presidente, não podendo ser adiada a reunião, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0321703-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESTRIÇÃO AO DIREITO REAL DE USO DAS CADEIRAS CATIVAS DO MARACANÃ DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. NECESSIDADE DE INDENIZAR A PRIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITO ESTABELECIDA EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 12/2017....
... CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E ... PARAOLIMPÍADAS. NECESSIDADE DE INDENIZAR A ... PRIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITO ESTABELECIDA EM ... PROL DO ... -
Onde a seleção fica mais forte
... capital cearense, jogadores reencontram a torcida e o ambiente favorável que foram o estopim da arrancada para o título da copa das confederações ... Pedro Motta Gueiros ... Enviado especial ... pedromg@oglobo.com.br ... Apoio irrestrito. Cercado por dezenas de torcedores, o ônibus da ...