coniferas
- Acórdão nº 3401-005.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 4003336-37.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. RECLAMO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA.JUÍZO A QUO QUE EXCLUIU DOS EFEITOS DA LIMINAR AS GLEBAS QUE NÃO SE ENCONTRAM ATINGIDAS PELOS DANOS INDICADOS. ESVAZIAMENTO SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO TOCANTE.LOTEAMENTO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ABSTENÇÃO DE NOVAS...
...Nele consta que a "Área de Preservação Permanente I não possui vegetação preservada (existência de gramíneas e coníferas exóticas), enquanto que a Área de Preservação Permanente II está parcialmente ocupada por moradores, os quais mantém a área bosqueada e ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
.../CAT DESCRIÇÃOMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO----------------------------BASF S/A 48.539.407/0001-18FITOESTEROIS OBTIDOS DE ARVORES CONIFERAS PINUS ELLIOTTI E PINUS TAEDA25351.505849/2017-72NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTESVEGAPURE 867 G N404 AVALIAÇÃO DE ...
- Acórdão nº 3401-005.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 390, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
..., com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 3,75 4412.49.00 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 3,75 4412.51.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 3,75 4412.52.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de ...
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Decisão Monocrática Nº 4003336-37.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4003336-37.2019.8.24.0000, de São Bento do Sul Agravante : Braneu Comercial de Imóveis LtdaAdvogada : Elisabeth Teske (OAB: 23420/SC)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Glauco José Riffel (Promotor)Interessado : Braçor Corretora de Seguros LtdaInteressado : Instituto do Meio Ambiente de Santa CatarinaAdvogada : Debora Tiemi Scottini (OAB: 40
...Nele consta que a "Área de Preservação Permanente I não possui vegetação preservada (existência de gramíneas e coníferas exóticas), enquanto que a Área de Preservação Permanente II está parcialmente ocupada por moradores, os quais mantém a área bosqueada e ... -
Decisão Monocrática Nº 5010396-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-03-2021
... do eixo central) para espécies folhosas, e de 15 (quinze) metros (7,5 metros de cada lado, a partir do eixo central) para espécies coníferas.Parágrafo único. A árvore plantada na faixa de segurança e cortada pela concessionária será disposta no local para que o proprietário lhe dê ...
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Árvores de araque
...Parece que Portugal está cheio de falsas coníferas. Houve ainda quem observasse que, no Brasil, todas as antenas de telefonia são disfarçadas: elas fazem de conta que transmitem sinal. A moda das ...
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Da Relação dos Princípios da Precaução e da Informação com Alimentos Transgênicos
...165) para coibir os prejuízos ambientais decorrentes das chuvas ácidas nas suas florestas coníferas (KOURILSKY; VINEY. 2000, p. 15). . Por sua vez, o princípio da precaução é considerado como princípio que direciona e norteia as ...
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PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ou b) observadas as especificações da Tabela 1, para madeiras provenientes de coníferas. § 1º O protocolo de tratamento de que trata o inciso II, alínea "a" deste artigo deve ser estabelecido a partir de uma série de ...
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Acórdãos nº 0036238-80.2012.8.26.0007 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. RECONVENÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. AGRAVO RETIDO. A tutela cautelar será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do CPC). No caso em exame, ausente a probabilidade do direito do autor-reconvindo,
... na data da outorga da escritura de compra e venda e remoção, pelos vendedores, de três árvores coníferas existentes no terreno (fls. 19/24). Consta no instrumento do contrato, ainda, que os imóveis são objeto de ação de ... -
Acórdão Nº 5010396-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO MANDAMENTAL PROPOSTA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRETENDIDA REMOÇÃO DE ÁRVORES (PALMEIRAS-REAIS) A FIM DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA, COM OFERTA DE CAUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. INFORMAÇÕES TÉCNICAS...
... do eixo central) para espécies folhosas, e de 15 (quinze) metros (7,5 metros de cada lado, a partir do eixo central) para espécies coníferas. Parágrafo único. A árvore plantada na faixa de segurança e cortada pela concessionária será disposta no local para que o proprietário lhe dê ... -
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...compensação pelos cortes autorizados e realizados na Avenida. Doutor Felipe Pinel x Rua Arcangélica x Rua Coníferas, s/n°. Jardim Cidade Pirituba, São Paulo – SP; 2 – que houve recebi-. mento provisório, publicado no D.O.C. de 16/09/2021, página. 69, às ...
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PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... aprovado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; ou b) especificações da Tabela 1, para madeiras provenientes de coníferas. §1º O protocolo de tratamento de que trata o inciso II, alínea a) deste artigo deve ser estabelecido a partir de uma série de tratamentos-teste ...