conjunta declaracao irpf
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Sentença nº 1001724-57.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... -se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001454-33.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... DE LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000950-97.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... Nos termos da Recomendação Conjunta n. 3 de 27.09.2013 – TST-GP-CGJT, encaminhe-se ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001475-79.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... ÍCIOS - nos termos da Recomendação Conjunta n. 3 de 27.09.2013 – TST-GP-CGJT, encaminhe-se ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000817-21.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... 47) LEI 11.101/05 “ LEITURA CONJUNTA E SISTEMÁTICA DO ARTIGO 6º C/C ARTIGO 52, ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001966-86.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... Nos termos da Recomendação Conjunta n. 3 de 27.09.2013 – TST-GP-CGJT, encaminhe-se ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000842-68.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... ÍCIOS - nos termos da Recomendação Conjunta n. 3 de 27.09.2013 – TST-GP-CGJT, encaminhe-se ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000761-85.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Nos termos da Recomendação Conjunta n. 3 de 27.09.2013 – TST-GP-CGJT, encaminhe-se ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001379-30.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-12-2023
... 47) LEI 11.101/05 “LEITURA CONJUNTA E SISTEMÁTICA DO ARTIGO 6º C/C ARTIGO 52, ... O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Acórdão, Processo nº 5004754-86.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... luz do RE 855.091, que tratou, apenas, do IRPF, em relao ao pagamento com atraso de remunerao ... , at porque, nela, no concorrem, de forma conjunta e simultnea, as variadas cobranas em dinheiro ...
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Sentença nº 1000828-48.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... DE LIQUIDAÇÃOEm respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... , observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000064-91.2023.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... -se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001242-46.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... DE LIQUIDAÇÃOEm respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... , observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001542-71.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... DE LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1001000-11.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... 70, aparentando manifestação conjunta e interesse integrado, fato é que a defesa nega ... indenizatória. - imposto de rendaO IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000166-16.2023.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... DE LIQUIDAÇÃOEm respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... , observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000176-60.2023.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... DE LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ... observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000153-92.2014.5.06.0020), 18-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. IRREGULARIDADE DE BANCO DE HORAS. APRECIAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS HORÁRIOS REGISTRADOS E CONTRACHEQUES. DEVER DE OFÍCIO DO MAGISTRADO. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS IURA NOVIT CURIA, INQUISITIVO E DO LIVRE CONVENCIMENTO RACIONAL BANCO DE HORAS. INVALIDADE. REVISÃO DO DECISUM A QUO. I
... APRECIAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS HORÁRIOS REGISTRADOS E CONTRACHEQUES ... ção tributária." "Da mesma forma que no IRPF" a pessoa física presta as informações, faz o c\xC3" ... -
Sentença nº 1000360-96.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... /2015), sendo dispensada a apresentação conjunta de Laudo Técnico de Condições Ambientais de ... ítulo de contribuições previdenciárias e IRPF, devendo a Reclamada comprovar nos autos que o ...
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Sentença nº 1001528-35.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... e a 2ª reclamadas reconhecem, em defesa conjunta, que fazem parte do mesmo grupo econômico, ... , deduzir e recolher ao Tesouro Nacional, o IRPF devido pelo reclamante à Receita Federal, ...
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Acórdão, Processo nº 5020236-28.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... ção de práticas comuns, prática conjunta do fato gerador ou, ainda, quando há confusão ... IRPF do ano-calendário de 2018 (Num. 46024652). Na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001999-61.2016.5.07.0016), 2017-05-16
... a segunda reclamadas apresentaram defesa conjunta (ID. 4bd3aaf), arguindo a ilegitimidade passiva ... 485, VI, do CPC ... IRPF e recolhimentos previdenciários, onde couberem ...
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Sentença nº 1000749-47.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... à remuneração, depreende-se da leitura conjunta da petição inicial e da réplica que a Autora ... ítulo de contribuições previdenciárias e IRPF, devendo a Reclamada comprovar nos autos que o ...