conjunta declaracao irpf
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Sentença nº 1001367-26.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... comunhão de interesses e da atuação conjunta das empresas dele integrantes (CLT, § 2º, ...ítulo de contribuições previdenciárias e IRPF, devendo a Reclamada comprovar nos autos que o ...
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Decisão Monocrática nº 5084124-57.2016.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Marzo de 2017
... outorgada; VIII) Conta bancária conjunta; IX) Registro em associação de qualquer ...Doc.4: Cópia do IRPF 2016, onde consta a Mariza como dependente; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001445-08.2015.5.06.0011), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e...
... Ordinário interposto, em atuação conjunta, por BS SOFTWARE BUILDER LTDA - ME e BANK ... que a responsabilidade pela declaração do IRPF é do contribuinte, ou seja, do próprio ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0139017-78.2002.8.19.0001 (Cível), 26-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PENSIONISTA ESTADUAL (FALECIDA NO CURSO DO PROCESSO) QUE DEMONSTROU SER PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE, CONDIÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE SUA ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IRPF RETIDO NA FONTE. SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS QUE APELARAM DA SENTENÇA. PLEITO DE RESTITUIÇÃO NÃO APRECIADO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA...
...ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IRPF RETIDO NA. FONTE. SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS. ... essa escolha legislativa, a aplicação conjunta da Súmula. 188, STJ, eis que o resultado ... -
Pagamento à vista. Cobrança de juros sobre as multas de mora e de ofício perdoadas
... 16, caput, da Portaria Conjunta PGFN⁄SRF n. 6⁄2009, ao determinar a ...Imposto sobre a renda de pessoa ísica – IRPF. Alienação de imóvel residencial. Ganho de ...
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Acórdão, Processo nº 5023106-80.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
...” anexas à “Norma de Execução Conjunta Codac/Cosit/Cofis n° 1, de 25 de fevereiro de ...IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA-IRPF. VALORES RECEBIDOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001972-91.2017.5.02.0072)
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE E PELO RECLAMADO . - TEMA ADMITIDO PELO TRT . MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA...
... MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . . . . . . ...IRPF". . . . . A inclus\xC3"... -
Sentença nº 1000635-69.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... /2012 de 07/03/2012) e Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/201. Outrossim, nos termos da ...O imposto sobre a renda (IRPF) incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000535-52.2019.5.07.0030), 2020-12-16
... Em sendo comum, passa-se à apreciação conjunta. . Alega a ECT que a Seção Especializada em ..., conforme declaração de ajuste anual do IRPF, ID 188361a, bem como que esta se encontra em ...
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Acórdão, Processo nº 0000242-29.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...DECLARAÇÃO CONJUNTA DO MARIDO E DA MULHER. IRRELEVÂNCIA, PARA O ...-LO DA CORRESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE IRPF INCIDENTE SOBRE A PERCEPÇÃO DE RENDA ORIUNDA DE ...
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Acórdão, Processo nº 5001063-25.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) para cobrança de IRPF (EF 5002814-81.2020.403.6141, PA ...O embargante tem conta conjunta com o filho, e os valores são repassados de um ...
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Acórdão, Processo nº 5004450-85.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-07-2022
... dos empregados a título de INSS e IRPF incide a “contribuição a cargo da empresa, ... digam respeito à alienação judicial conjunta ou separada de ativos da empresa recuperanda, ...
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Acórdão, Processo nº 5004242-61.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 28-07-2022
... dos empregados a título de INSS e IRPF incide a “contribuição a cargo da empresa, ... digam respeito à alienação judicial conjunta ou separada de ativos da empresa recuperanda, ...
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Sentença nº 1000165-53.2019.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... da DOLLY do Brasil é o imóvel declarada no IRPF" de Laerte Codonho (fls. 176). Nesta mesma declara\xC3"... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas, eis que o Sr. Laerte Codonho não ...
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Sentença nº 1000781-61.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... integrado, ou seja, a atuação conjunta das empresas integrantes do mencionado grupo. É ... sejam: 13º salário. - imposto de rendaO IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Sentença nº 1000734-78.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-10-2023
...É o que se infere de uma análise conjunta dos artigos 471, 476, e 476-A, § 4º, da ...ítulo de contribuições previdenciárias e IRPF, devendo a Reclamada comprovar nos autos que o ...
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Sentença nº 1000872-67.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... DE LIQUIDAÇÃO Em respeito a decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal, proferida nas ADC ..., observe-se a OJ 400 da SDI-1 do C.TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...ário; extratos bancários; declaração de IRPF do exercício anterior ou informação retirada ... se manifestar, consoante Portaria Conjunta nº 29/2021, acerca da adesão ao juízo 100% ...
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Acórdão, Processo nº 5004475-71.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... à luz do RE 855.091, que tratou, apenas, do IRPF", em relação ao pagamento com atraso de remunera\xC3"...é porque, nela, não concorrem, de forma conjunta e simultânea, as variadas cobranças em dinheiro ...
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Acórdão, Processo nº 0003610-15.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
...120/128); b) talão de cheques de conta conjunta que manteve com o falecido (ID 80027618 - p. ... única dependente na declaração anual de IRPF, além de documentos em que figura como ...
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Acórdão, Processo nº 5022963-90.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... à luz do RE 855.091, que tratou, apenas, do IRPF", em relação ao pagamento com atraso de remunera\xC3"...é porque, nela, não concorrem, de forma conjunta e simultânea, as variadas cobranças em dinheiro ...