Conservação de Coisas Litigiosas
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica ... SPE LTDA, pleiteando, dentre outras coisas, os benefícios da gratuidade da justiça ... cinco anos, ocorrido por má conservação e falta de manutenção. ( ... ) 6 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... originalmente à Unidade de Conservação Federal - RESEX - Reserva Extrativista Marinha da ... prerrogativa de retomar as cobranças litigiosas", seja promovendo a liquidação do julgado nos pr\xC3" ... ão se mostra hábil a alterar o estado de coisas ... Assim sendo, faço retornar os autos à ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica ... CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS. CONVERSÃO PARA EMPRÉSTIMO ... cabível se comprovado o uso exclusivo das coisas comuns por apenas um dos consortes - Não ...
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Diário do Executivo, 08-04-2021
... CONSERVAÇÃO E DO TRANSPORTE ... 7.1. Acondicionamento: o ... a SCP com a CBMM também introinternet das coisas e materiais avançados ... o uso de certas ... Grupo reconhece provisão para causas litigiosas. A avaliação ... Controladora ... Consolidado ...
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Valença - 2ª vara cível
... -94.2009.8.05.0271 - Procedimento Comum - Coisas - AUTOR: Thomas Erich Arthur Heuser - RÉU: ... ção, má utilização, falta de conservação e uso e desgaste. Impugnou ainda o pedido de ... entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... econômica, o que se denota, dentre outras coisas, pelo fato de que na demanda discute-se contrato ... DA INSTITUIÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE ULTRAPASSADOS MAIS DE QUINZE ... entre as relações jurídicas litigiosas'. Assim, 'haverá conexão se a mesma relação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção de consumo, logo, as questões litigiosas que surjam devem ser dirimidas à luz do Código ... A conservação do negócio jurídico, nessa hipótese, significa ... -se o retorno ao estado anterior de coisas, o que ensejaria enriquecimento ilícito por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... de empresa de serviço de limpeza e conservação predial ... para o 37º BPM e NAIS - Araxá ... nanotecnologia, internet das coisas ... e materiais avançados 10 10 ... FIP Biotec ... Grupo reconhece provisão para causas litigiosas. A avaliação da ... probabilidade de perda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... de empresa de serviço de limpeza e conservação predial ... para o 37º BPM e NAIS - Araxá ... nanotecnologia, internet das coisas ... e materiais avançados 10 10 ... FIP Biotec ... Grupo reconhece provisão para causas litigiosas. A avaliação da ... probabilidade de perda ...