consolidação das leis do trabalhos
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Sentença nº 1000444-31.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... L., com fundamento no art. 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1001399-62.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citada, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1002313-68.2016.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000118-03.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000107-52.2014.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000562-75.2018.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000157-68.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente intimado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1001165-51.2018.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citada, a ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1001336-42.2017.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... M. com fundamento no art. 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000977-87.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente intimado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000976-10.2017.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... S., com fundamento no art. 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente intimados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000813-59.2019.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente intimados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1001082-98.2019.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000978-77.2017.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho. Regularmente citados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1001161-43.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000912-29.2019.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente notificados, os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000075-42.2017.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... E. com fundamento no art. 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente citado, o ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000482-43.2020.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... 855 da consolidação das leis do trabalho.Regularmente intimada, a ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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Sentença nº 1000560-71.2019.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... 855 da Consolidação das Leis do Trabalho. Regularmente citados os ... 855-A da Consolidação das Leis do Trabalhos, eis que decorrem da Lei e dos Princípios ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Constituição Federal, e de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 ... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ... § 9º ... AGENTES PATOGÊNICOS ... TRABALHOS QUE CONTÉM O RISCO ... 01 - ARSÊNIO E SEUS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134340-53.2004.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... Código de Processo Civil e 832 da Consolidação" das Leis do Trabalho em face de julgado cujas raz\xC3" ... a cada período de noventa minutos de trabalhos consecutivos somente se aplica aos empregados que ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Trabalhos" a Céu Aberto ... Art. 203. Nos trabalhos realizados a céu aberto, serão exigidas precauções especiais que protejam os empregados contra a insola\xC3" ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... Lei deverá ser observado o disposto nas Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de ... integrada e cooperativa, da consolidação da Estratégia Nacional de Governo Digital, ... I – realização de trabalhos de avaliação e consultoria de forma ...
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Sentença nº 1000204-83.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-07-2023
... ção dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, horas extraordinárias e ... ágrafos da Consolidação das Leis do Trabalhos: a legitimidade desse meio alternativo de ...
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Sentença nº 1000535-31.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... ção, nos termos do artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 171 do Código ... ágrafos da Consolidação das Leis do Trabalhos: a legitimidade desse meio alternativo de ...