constituições brasileiras 1824
-
Acórdão, Processo nº 0030741-81.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0017125-39.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0017220-69.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0019628-77.2010.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0005554-32.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0000990-49.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0018873-09.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0020035-39.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0008084-14.2008.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0011084-39.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0029749-23.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0023884-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0035525-04.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 5755184-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0021776-51.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0012704-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0007155-15.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0013586-75.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0034381-10.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0029994-34.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0007971-94.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0007152-09.2012.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... do Estado, na linha de anteriores Constituições" brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, n\xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, ...
-
Decisões Monocráticas nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, ...